Aviso 11 992/2006
Nos termos do n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro, procede-se à publicação da relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano de 2005-2006:Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de autonomia pedagógica Distrito de Leiria Externato Cooperativo da Benedita - alvará 2045:
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota c);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota c);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota c);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota c);
Curso de Artes Visuais (ver nota c);
Curso Tecnológico de Administração (ver nota a);
Curso Tecnológico de Informática (ver nota a);
Curso Tecnológico de Desporto (ver nota c);
Ensino secundário recorrente:
Geral (ver nota c);
Curso Tecnológico de Contabilidade (ver nota a);
Curso Tecnológico de Informática (ver nota a);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota c);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota c).
Externato D. Fuas Roupinho - alvará 2294:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota c);
Agrupamento 2 (ver nota c);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota c);
Curso de Artes Visuais (ver nota c);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota c);
Curso Tecnológico de Informática (ver nota c).
Distrito de Lisboa Academia de Música de Santa Cecília - alvará 1878:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
Curso de Música 2.º ciclo do Ensino Básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
Curso de Música 3.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Colégio Académico - alvará 237:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
Ensino secundário:
Agrupamento 1 (ver nota d);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota d).
Colégio de São João de Brito - alvará 980:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota a);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota a);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota a);
Curso de Artes Visuais (ver nota a);
Curso de Línguas e Literaturas (ver nota a);
Ensino secundário recorrente:
Geral (ver nota a);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota a);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota a);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota a);
Curso Tecnológico de Administração (ver nota a).
Colégio do Sagrado Coração de Maria - alvará 515:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota c);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota c);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota c);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota c).
Colégio Valsassina - alvará 169:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota a);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota a);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota a);
Curso de Línguas e Literaturas (ver nota a);
Curso de Artes Visuais (ver nota a).
Colégio Vasco da Gama - alvará 1602:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola Salesiana de Manique - alvará 2346:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato As Descobertas - Infantil e Primário - alvará 2210:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato D. Afonso V - alvará 1746:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota b);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota b);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota b);
Curso Tecnológico de Administração(ver nota b);
Curso Tecnológico de Informática (ver nota b);
Curso Tecnológico de Serviços Comerciais (ver nota b).
Externato do Parque - alvará 17:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato João Alberto Faria - A. D. 32:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota c);
Ensino secundário:
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota d);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota d);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota d);
Curso de Artes Visuais (ver nota d);
Curso Tecnológico de Acção Social (ver nota d);
Curso Tecnológico de Informática (ver nota d);
Ensino secundário recorrente:
Geral (ver nota d);
Curso Tecnológico de Contabilidade (ver nota d);
Curso Tecnológico de Informática (ver nota d);
Curso Tecnológico de Secretariado (ver nota d).
Externato Liceal da Casa de São Vicente de Paulo - alvará 1332:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Marista de Lisboa - alvará 943:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota c);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota c);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota c);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota c);
Curso de Artes Visuais (ver nota c).
Externato Penafirme - alvará 2190:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
3.º Ciclo do Ensino Recorrente (ver nota f);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota f);
Curso Tecnológico de Administração (ver nota f);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota f);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota f);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota f);
Curso de Artes Visuais (ver nota f);
Curso Tecnológico de Administração (ver nota f);
Ensino secundário recorrente:
Geral (ver nota f);
Curso Tecnológico de Administração (ver nota f);
Curso Técnico de Secretariado (ver nota f);
Curso Técnico de Contabilidade (ver nota f).
Externato Roseiral de Santa Teresinha - alvará 1713:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Jardim-Escola João de Deus - Alvalade - alvará 1752:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim-Escola João de Deus - Lisboa - alvará 376:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Distrito de Santarém Centro de Estudos de Fátima - alvará 2179:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota d);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota d);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota d);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota d);
Curso de Artes Visuais (ver nota d);
Curso Tecnológico de Informática (ver nota c);
Curso Tecnológico de Administração (ver nota d);
Curso Tecnológico de Desporto (ver nota d);
Ensino secundário recorrente:
Geral (ver nota d);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota d);
Curso Técnico de Contabilidade (ver nota d).
Colégio do Sagrado Coração de Maria - alvará 1126:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio de São Miguel - alvará 2153:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1 e 4 (ver nota a);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota a);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota a);
Curso Tecnológico de Informática (ver nota d).
Jardim-Escola João de Deus - Tomar - alvará 1518:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Distrito de Setúbal Colégio Campo de Flores - alvará 1964:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Diocesano D. Manuel de Mello - alvará 1674:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Nuno Álvares - alvará 2301:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
(nota a) Autonomia pedagógica concedida por tempo indeterminado.
(nota b) Autonomia pedagógica concedida até 2005-2006 (inclusiv).
(nota c) Autonomia pedagógica concedida até 2006-2007 (inclusive).
(nota d) Autonomia pedagógica concedida até 2007-2008 (inclusive).
(nota e) Autonomia pedagógica concedida até 2008-2009 (inclusive).
(nota f) Autonomia pedagógica concedida até 2009-2010 (inclusive).
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de paralelismo pedagógico Distrito de Leiria Colégio Brinquinho (O) - processo 3565:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Frei São Cristóvão - processo 475:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Rainha D. Leonor - processo 474:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
Ensino secundário:
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota b);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota b);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota b);
Curso Tecnológico de Informática (ver nota b).
Externato D. Fuas Roupinho - alvará 2294:
Ensino secundário recorrente:
Geral (ver nota b);
Curso Técnico de Administração (ver nota b);
Curso Técnico de Informática (ver nota b);
Curso Técnico de Secretariado (ver nota b);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota b).
Externato Ramalho Ortigão - processo 252:
Ensino secundário:
Agrupamento 1 (ver nota b).
Externato Vidas em Flor - processo 3868:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim-Escola João de Deus - Alcobaça - alvará 379:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Distrito de Lisboa Concelho de Alenquer Externato Os Cartaxinhos - processo 3836:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Concelho de Amadora Colégio D. Filipa - A. D. 114:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
Ensino secundário:
Agrupamento 3 (ver nota c);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota c);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota c).
Escola Luís Madureira - processo 3806:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do Ensino Básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Alexandre Herculano - alvará 32:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);
Ensino secundário recorrente:
Geral (ver nota d);
Curso Tecnológico de Informática (ver nota c).
Externato Anjo da Guarda - alvará 1863:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Baloiço (O) - alvará 1879:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Bom Jesus - processo 2455:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Castelinho Encantado - alvará 1985:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Cinderela (A) - alvará 1959:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Cisne (O) - alvará 1794:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Colina do Sol (A) - A. D. 59:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato D. João VI - alvará 2192:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato da Quinta do Borel - A. D. 121:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato de Alfragide - alvará 2017:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato de Aljubarrota - alvará 1693:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Mestre de Avis - A. D. 248:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Moinho (O) - A. D. 257:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Nossa Senhora da Paz - alvará 1528:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Novo Alexandre Herculano (O) - Processo 198:
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b);
Ensino secundário recorrente:
Geral (ver nota b);
Curso Técnico de Informática (ver nota b);
Curso Técnico de Construção Civil (ver nota b).
Externato Panda (O) - alvará 1569:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Patinho Feio (O) - A. D. 170:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Rainha D. Estefânia - alvará 1877:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Roque Gameiro - alvará 1861:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Verney - A. D. 119:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Viveirinho - alvará 1587:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Concelho de Cascais Centro Alfredo Pinheiro - A. D. 55:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Centro de Educação Especial A Flauta Mágica - A. D. 386:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Académico de Cascais - A. D. 603:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio da Bafureira - alvará 793:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio da Quinta do Lago - A. D. 4:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio de Maria Auxiliadora - alvará 1684:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio do Amor de Deus - alvará 1071:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota b);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota b);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota b);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota b);
Curso de Artes Visuais (ver nota b).
Colégio do Rosário - A. D. 629:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Marista de Carcavelos - alvará 1901:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota a);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota a);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota a);
Curso de Línguas e Literaturas (ver nota a);
Curso de Artes Visuais (ver nota a).
Colégio Pirilampo (O) - processo 109:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Portugal - alvará 484:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota c);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota c);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota c);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota c);
Curso Tecnológico de Informática (ver nota c);
Ensino secundário recorrente:
Geral (ver nota c).
Colégio St. Julian's School - alvará 43:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colónia Infantil de Educação Popular - alvará 2124:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola Primária Nova Apostólica - A. D. 76:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola Salesiana de Manique - alvará 2346:
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota a).
Escola Técnica e Liceal Salesiana de Santo António - alvará 1078:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota a);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota a).
Escolinha da Tia Ló - A. D. 38:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
Escolinha do Largo - A. D. 532:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Eramos Um - Cooperativa de Ensino - processo 286:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Cantinho (O) - alvará 2066:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Cavalinho (O) - alvará 2339:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Eduarda Maria - alvará 1753:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Europa - alvará 2335:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Florinda Leal - alvará 525:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Infantil O Papião - A. D. 115:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Luísa Sigea - alvará 517:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Miguel Ângelo - alvará 1833:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Nicho (O) - alvará 1872:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Nossa Senhora da Assunção - alvará 1850:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Nossa Senhora do Monte - A. D. 10:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Nossa Senhora do Rosário - alvará 2200:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Nova Toca - alvará 2302:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Novo Calypso - A. D. 237:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota d);
Ensino secundário recorrente:
Geral (ver nota d).
Externato Olias - alvará 2020:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato O Pinheirinho - alvará 2047:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Primário 31 de Janeiro - alvará 1039:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Príncipe de Avis - alvará 1860:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim-de-Infância O Xururuca - A. D. 312:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Concelho de Lisboa Academia de Música de Santa Cecília - alvará 1878:
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota b);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota b);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota b);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota b);
Curso de Artes Visuais (ver nota b).
Associação Ester Janz - A. D. 457:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Associação Pró-Infância de Santo António de Lisboa - alvará 643:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
CEBE - Cooperativa de Benfica - A. D. 47:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Centro Escolar Republicano Alferes Malheiro - alvará 144:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Centro Helen Keller - A. D. 278:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Centro de Educação Terapêutica do Restelo - alvará 1780:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Centro de Pedagogia Terapêutica Bola de Neve - A. D. 492:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio da Quinta das Palmeiras - A. D. 80:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio das Oficinas de São José - alvará 1167:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Ensino secundário:
Agrupamentos 2 e 4 (ver nota c);
Agrupamentos 1 e 3 (ver nota a);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota c);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota c);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota c);
Curso de Artes Visuais (ver nota c).
Colégio de Santa Doroteia - alvará 249:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota c);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota c);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota c);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota c);
Curso de Artes Visuais (ver nota c).
Colégio de Santa Maria - alvará 107:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio de São Tomás - processo 406:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Décroly - alvará 2300:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio do Bom Sucesso - alvará 47:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio Luso-Suíço - alvará 922:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Manuel Bernardes - alvará 201:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota d);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota d);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota d);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota d);
Curso de Línguas e Literaturas (ver nota d).
Colégio Moderno - alvará 235:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota a);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota a);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota a);
Curso de Artes Visuais (ver nota a).
Colégio Paula Frassinetti - alvará 1354:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio Pelicano (O) - alvará 1823:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Planalto - alvará 2296:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Sá de Miranda - alvará 1876:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colégio São João de Brito - alvará 980:
Ensino secundário recorrente:
Curso Técnico de Contabilidade (ver nota d);
Curso técnico de Secretariado (ver nota d).
Cooperativa de Ensino Os Pioneiros - A. D. 156:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola Avé-Maria - alvará 865;
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Escola Carolina Michäelis - alvará 1016:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola do Grémio de Instrução Liberal de Campo de Ourique - alvará 510:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola dos Mestres - A. D. 544:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota c);
Secundário recorrente:
Geral) (ver nota b);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota b);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota b).
Escola Pedro Nunes - alvará 111:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Escola Pré-Universitária Autónoma - A. D. 251:
Ensino secundário:
Agrupamento 1 (ver nota b);
Ensino secundário recorrente:
Geral (ver nota b).
Escola Primária do Centro Cultural das Crianças do Cruzeiro e Rio Seco - A. D.
177:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola Princesa Ana - alvará 1247:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola Privativa n.º 1 de A Voz do Operário - alvará 256:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola Privativa n.º 6 de A Voz do Operário - alvará 610:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola Santa Teresa do Menino Jesus - alvará 841:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola São Francisco Xavier - alvará 1386:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Escola Raiz - processo 3762:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola Selecta Prof. Doutor Amadeu Andrés - alvará 1252:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota d);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota d);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota d).
Externato Alfa - alvará 2156:
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b).
Externato Alfredo Binet - alvará 2055:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Altos Infantes (Os) - alvará 1930:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Álvares Cabral - alvará 1979:
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota b);
Geral (ver nota b);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota b).
Externato Anita - A. D. 52:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Bambi (O) - alvará 1768:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Barquinho (O) - alvará 1451:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Camilo Castelo Branco - alvará 605:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Casulo (O) - alvará 1779:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Cidade da Criança (A) - A. D. 117:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Crisfal - alvará 1776:
Ensino secundário recorrente:
Geral (ver nota b);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota b);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota b);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota b).
Externato Curvo Semedo - alvará 1049:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato da Associação de Beneficência da Freguesia da Encarnação - alvará 351:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato da Associação de São Mamede - alvará 505:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato da Associação Operária de Palma e Arredores - alvará 604:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato da Encarnação - A. D. 138:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato da Luz - alvará 1559:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato da Sociedade Promotora de Educação Popular - alvará 577:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato da Torre - alvará 2036:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato das Descobertas - alvará 2184:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato das Escravas do Sagrado Coração de Jesus - alvará 217:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico(ver nota b).
Externato das Pedralvas - A. D. 385:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato das Pedras Negras - alvará 226:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato de Nossa Senhora da Penha de França (COOPESCOLA) - alvará 1246:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato de São Cristóvão - alvará 1897:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato de Santa Maria de Belém - alvará 1491:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato de Santo António da Ordem Terceira - alvará 75:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato de São José - alvará 306:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato do Sporting Clube de Rio Seco - alvará 559:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Dr. Mário Madeira - alvará 1403:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Ergon - A. D. 140:
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b);
Ensino secundário recorrente:
Geral (ver nota b).
Externato Escola da Restauração - alvará 558:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Escolinha (A) - alvará 2009:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Fernando Pessoa - alvará 1998:
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 2,3 e 4 (ver nota b);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota b);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota b);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota b);
Curso de Línguas e Literaturas (ver nota b);
Curso de Artes Visuais (ver nota b);
Ensino secundário recorrente:
Geral (ver nota b).
Externato Fernão Mendes Pinto - alvará 1866:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Fofinhos (Os) - A. D. 155:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Grão Vasco - alvará 1566:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infante D. Pedro - alvará 1435:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infantil e Primário A Árvore - alvará 1903:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infantil e Primário O Beiral - alvará 1498:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infantil e Primário Passos Manuel - alvará 2295:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infantil Príncipe Perfeito - alvará 1572:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato João XXIII - alvará 1716:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Lar da Criança - alvará 1070:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Latino Coelho - alvará 682:
Ensino secundário recorrente:
Geral (ver nota c);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota c);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota c);
Curso de Ciências Sócio-Económicas (ver nota c);
Curso de Línguas e Literaturas (ver nota c).
Externato Luso-Britânico - alvará 1554:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Mãe de Deus - alvará 1742:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Marcelino Champagnat - alvará 84:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Maria Teresa - alvará 1480:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Marquês de Pombal - alvará 2216:
Ensino secundário recorrente:
Geral (ver nota b).
Externato Mira Rio - alvará 2289:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).
Externato Mundo Português (O) - alvará 2073:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
External Nobel - alvará 2250:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Nosso Jardim (O) - alvará 1871:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Novo Crisfal - alvará 1812:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota c).
Externato Paço da Rainha - alvará 1988:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Paroquial de Nossa Senhora da Conceição - alvará 1118:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Paula Vicente - alvará 770:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota a).
Externato Pim Pam Pum - alvará 1869:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Poeta (O) - alvará 1140:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Portugália - alvará 207:
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota b);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota b);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota b);
Ensino secundário recorrente:
Geral (ver nota b).
Externato Primário n.º 1 de Educação Popular - alvará 645:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Primário n.º 4 de Educação Popular - alvará 1314:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Rainha D. Amélia - alvará 1223:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Ritinha (A) - A. D. 401:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Santa Francisca - alvará 1570:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato São Miguel Arcanjo - alvará 2139:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Sebastião da Gama - alvará 1989:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
Ensino secundário:
Agrupamento 1 (ver nota b).
Externato Séneca - alvará 2188:
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b);
Ensino secundário recorrente:
Geral (ver nota b).
Externato Veleiro (O) - alvará 2115:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Vera Cruz - alvará 1427:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Instituto de Surdos Mudos da Imaculada Conceição - processo 345:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Jardim-Escola João de Deus - Olivais - alvará 2160:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim Infantil Bosque (O) - A. D. 326:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim Infantil Pestallozzi - alvará 1415:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
NUCLISOL - Jean Piaget - Unidade de Desenvolvimento Integrado de Chelas - processo 159:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Nova Escola João de Deus Ramos - alvará 866:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Primeira Secção do Externato Alfredo Binet - alvará 2107:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Queen Elizabeth's School - alvará 723:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Real Colégio de Portugal - processo 3880:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Concelho de Loures Colégio Bartolomeu Dias alvará 2142:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota b);
Curso Tecnológico de Comunicação (ver nota b);
Curso Tecnológico de Informática (ver nota b);
Curso Tecnológico de Administração (ver nota b);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota b);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota b);
Curso Tecnológico de Informática (ver nota b).
Colégio Integrado Monte Maior:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
ENSICOOP - Externato de São José - alvará 2328:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b);
Curso Técnico de Informática (ver nota b);
Curso Técnico de Contabilidade (ver nota b);
Curso Técnico de Secretariado (ver nota b);
Ensino secundário recorrente:
Geral (ver nota b).
Externato Cesário Verde - alvará 1667:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Florbela Espanca - A. D. 45:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Infante Santo - alvará 2070:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato João Paulo II - alvará 2169:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Machado de Castro - alvará 2096:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);
Ensino secundário recorrente:
Geral (ver nota b).
Externato Nossa Senhora das Preces - alvará 1799:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Pinóquio (O) - A. D. 271:
1.º ciclo do ensino básico (a ver nota).
Externato Raio de Sol - A. D. 206:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Concelho da Lourinhã ADAPECIL - Associação de Amor e Educação de Crianças Inadaptadas da Lourinhã - A. D. 210:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Concelho de Mafra Colégio Baratinha (A) - A. D. 654:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Miramar - processo 467:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
Ensino secundário:
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota b);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota b);
Curso Tecnológico de Informática (ver nota b).
Colégio Santo André - processo 468:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
Ensino secundário:
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota b);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota b);
Curso Tecnológico de Administração (ver nota b).
Concelho de Odivelas Externato de Santo Adrião - alvará 2050:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Flor do Campo - A. D. 67:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1 e 3 (ver nota b);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota b).
Externato Júlio César - alvará 2212:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a).
Externato Pica-Pau - alvará 2241:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Pirilampo - alvará 2065:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Primário Rainha Santa - alvará 1677:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Quintinha (A) - alvará 2342:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Instituto de Ciências Educativas - A. D. 552:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota b);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota b);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota b);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota b);
Curso de Línguas e Literatura (ver nota b);
Curso de Artes Visuais (ver nota b).
Jardim Infantil Pintainho (ver nota O) - A. D. 158:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Concelho de Oeiras Colégio Boa Sorte - alvará 1975:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Colégio Monte Flor - A. D. 139:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Escola Princesa Isabel - alvará 1259:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Alfa Beta - alvará 2016:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Charlot (O) - alvará 2288:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato D. Luís - alvará 1348:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Minha Escola (A) - alvará 1678:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Nossa Senhora das Dores - alvará 650:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Nova Oeiras - alvará 1931:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Padre António Vieira - processo 307:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (b).
Externato Palmeirinha (A) - A. D. 397:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Santa Catarina - processo 277:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Concelho de Sintra Colégio Catarina de Bragança - processo 233:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Colibri - A. D. 426:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colégio D. Pedro V - A. D. 425:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio dos Plátanos - A. D. 226:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio Infanta D. Maria de Portugal - processo 219:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Miribi - A. D. 275:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Nova Formiguinha (A) - processo 121:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Colégio Novo Mundo - A. D. 286:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio Quinta dos Girassóis - processo 3436:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio São José do Ramalhão - alvará 694:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota b).
Colégio Tapada das Mercês - A. D. 43:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Cooperativa de Ensino do Cacém - alvará 2138:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Afonso de Albuquerque - alvará 1484:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Almeida Garret - alvará 195:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Calimero - A. D. 144:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato de Ensino Primário Centro de Assistência Paroquial de São João das Lampas - alvará 1886:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Eça de Queirós - alvará 2314:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Júlio Dinis - alvará 1146:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Marcelino Mesquita - alvará 1745:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Monte Abraão - alvará 2037:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Nial (O) - alvará 2042:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Nossa Senhora da Apresentação - alvará 1644:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Novos Rumos - A. D. 159:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Paroquial de Colares - alvará 1817:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Pinóquio (O) - alvará 2083:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Rainha Santa Isabel - alvará 949:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim-de-Infância Amiguinhos de Terlú (Os) - A. D. 272:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim-Escola Cabaninha (A) - alvará 2158:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Concelho de Torres Vedras Centro Internacional de Torres Vedras - processo 449:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Mundo da Criança (ver nota O) - alvará 1984:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Primeiros Passos (Os) - alvará 1729:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Jardim-Escola João de Deus - alvará 1734:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Concelho de Vila Franca de Xira Colégio Cocas (O) - A. D. 8:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Colégio Duque de Bragança - A. D. 58:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio José Álvaro Vidal - A. D. 314:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Instituto Piaget - A. D. 601:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Distrito de Santarém Centro de Educação Especial O Ninho - A. D. 195:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Centro de Recuperação Infantil de Almeirim - A. D. 178:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Diocesano Andrade Corvo - alvará 48:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Infante Santo - processo 63:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
Ensino secundário:
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota b).
Colégio Nossa Senhora de Fátima - alvará 87:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola Rumo ao Futuro - A. D. 327:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Luís de Camões - alvará 1483:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Mouzinho de Albuquerque - A. D. 404:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);
Ensino secundário recorrente:
Geral (ver nota d);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota d);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota d);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota d);
Curso Tecnológico de Construção Civil (ver nota d).
Externato Primário de São Domingos do SS. Rosário - alvará 1327:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
2.º Jardim-Escola João de Deus - Tomar - alvará 1673:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim-Escola João de Deus - Entroncamento - alvará 2076:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Jardim-Escola João de Deus - Torres Novas - alvará 1610:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Jardim-Escola João de Deus - Tramagal - alvará 1832:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim-Escola João de Deus - Santarém - processo 148:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Distrito de Setúbal Academia de Música e Belas Artes Luísa Todi - alvará 1762:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Centro de Ocupação Infantil - A. D. 256:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Adventista de Setúbal - A. D. 202:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Campo de Flores - alvará 1964:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio das Arroteias - alvará 485:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio do Parque do Falcão - processo 75:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Colégio do Vale - A. D. 564:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Guadalupe - processo 106:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Minerva - A. D. 339:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio St. Peter's School II - processo 112:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
Ensino secundário:
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota d);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota d);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota d).
Colégio Um, Dó, Li, Tá - processo 3553:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola Básica da Comunidade Islâmica de Palmela - processo 3781:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola Primária de Sant'Ana - alvará 1842:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola Soeiro Pereira Gomes (Cooperativa de Ensino do Laranjeiro) - A. D. 128:
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota c);
Ensino secundário recorrente:
Geral (c);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota c);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota c);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota c).
Externato Abelhinha (A) - A. D. 149:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Académico - A. D. 61:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Afonso de Albuquerque - alvará 1508:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Atlântico - A. D. 168:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Barquinho (O) - A. D. 78:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Colmeia (A) - alvará 2100:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Conchinha (A) - alvará 2215:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Diocesano Sebastião da Gama - alvará 1659:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Espaço Júnior - processo 3771:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Frei Luís de Sousa - alvará 1530:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Ensino secundário:
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a);
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota a);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota a);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota a);
Curso de Línguas e Literaturas (ver nota a);
Curso de Artes Visuais (ver nota a).
Externato Gil Eanes - alvará 2131:
Ensino secundário recorrente:
Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota b);
Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota b);
Curso de Ciências Socioeconómicas (ver nota b).
Externato Grandes de Portugal - alvará 1951:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infantil O Golfinho - alvará 2304:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Início (O) - A. D. 2:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Janela Aberta à Educação - A. D. 176:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Jean Piaget - Almada - A. D. 224-A:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Joaninhas (As) - A. D. 3:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Nuno Álvares - alvará 2301:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Pátio das Andorinhas (O) - A. D. 252:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Paulo VI - alvará 1870:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Perna Longa - alvará 2323:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Quintinha da Criança (A) - processo 72:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Semente (A) - A. D. 253:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Si-Só (O) - alvará 2221:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Sol e Mar - A. D. 351:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Sol Nascente - alvará 2287:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Sossego da Mamã (O) - A. D. 70:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Rainha Santa - alvará 1258:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Rainha Santa (Secção) - A. D. 501:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Jardim-de-Infância Cantinho dos Amigos (O) - A. D. 593:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim Infantil Arte e Mágica - A. D. 368:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim Infantil Coala (O) - A. D. 430:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim Infantil Periquito (O) - A. D. 157:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
(nota a) Paralelismo pedagógico concedido por tempo indeterminado.
(nota b) Paralelismo pedagógico concedido até 2005-2006 (inclusive).
(nota c) Paralelismo pedagógico concedido até 2006-2007 (inclusive).
(nota d) Paralelismo pedagógico concedido até 2007-2008 (inclusive).
(nota e) Paralelismo pedagógico concedido até 2008-2009 (inclusive).
(nota f) Paralelismo pedagógico concedido até 2009-2010 (inclusive).
30 de Outubro de 2006. - Pelo Director Regional, o Director
Regional-Adjunto, Rui Correia.
