Despacho 14 691/2002 (2.ª série). - Por despacho de 24 de Maio de 2002 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
António João Chambel Silva Carriço - cessa funções, nos termos do artigo 62.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, do cargo de técnico do nível III do Gabinete deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Junho de 2002, inclusive.
Fernando Vieira da Cruz - cessa funções, nos termos do artigo 62.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, do cargo de técnico do nível III do Gabinete deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Junho de 2002, inclusive.
Joaquim António Neutel Neves - cessa funções, nos termos do artigo 62.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, do cargo de técnico do nível III do Gabinete deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Junho de 2002, inclusive.
Maria Emília Monteiro Pereira Sacadura - cessa funções, nos termos do artigo 62.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, do cargo de técnica do nível III do Gabinete deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Junho de 2002, inclusive.
Paula Alexandra Alves Faceira Teixeira Fonseca Cardoso - cessa funções, nos termos do artigo 62.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, do cargo de técnica do nível III do Gabinete deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Junho de 2002, inclusive.
Maria José Gomes Coelho Carvalho Santos Calheiros da Gama - cessa funções, nos termos do artigo 62.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, do cargo de secretária do quadro base deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Maio de 2002, inclusive.
Por despacho de 31 de Maio de 2002 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Artur Vasco Vieira da Silva - cessa funções, nos termos do artigo 62.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, do cargo de motorista do nível I do Gabinete deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Junho de 2002, inclusive.
6 de Junho de 2002. - A Directora de Serviços, por delegação da Secretária-Geral, Teresa Fernandes.