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  • Tem documento Em vigor 2002-06-28 - DESPACHO 14695/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, determina que será substituída na sua ausência nos dias 20 e 22 de Junho de 2002 pelo Secretário de Estado do Orçamento. Norberto Emílio Sequeira da Rosa.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-28 - DESPACHO 14737/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Suspende a apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial (SIME) no âmbito do Programa Operacional da Economia (POE).

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-28 - DESPACHO 14697/2002 - DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    A directora-geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento, Alda de Caetano Carvalho, designa como seu substituto, nas suas faltas e impedimentos, o subdirector-geral licenciado José Manuel Delgado Félix Ribeiro e, na sua ausência, a subdirectora-geral licenciada Maria Manuela dos Santos Proença.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-28 - DESPACHO 14741/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Prof. Doutor Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar, no chefe do seu gabinete, engenheiro Jorge Manuel Morais Alves Dias.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-28 - DESPACHO CONJUNTO 576/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Nomeia o lic. Manuel Augusto Lopes de Lemos, para o cargo de adjunto da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-28 - DESPACHO 14698/2002 - DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Delega competências da directora-geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento, Alda de Caetano Carvalho, nos subdirectores-gerais respectivamento licenciado José Manuel Delgado Ribeiro e licenciada Maria Manuela dos Santos Proença.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-28 - DESPACHO 14738/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia o licenciado Francisco Costa da Silva representante do Ministério da Economia na Comissão Regional da Região de Turismo de Évora.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-28 - DESPACHO 14739/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Exonera Luís António Mira Vieira do cargo de representante do Ministério da Economia na Comissão Regional de Turismo de Évora.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-28 - DESPACHO 14753/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia a licenciada Telma Maria Correia Soares Pedro para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Carlos José das Neves Martins.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-28 - DESPACHO 14748/2002(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia a licenciada Maria Alexandra Santos de Figueiredo para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Educação, Profª Doutora Mariana Jesus Torres Vaz Freire Cascais.

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