Resultados para o dia 2002-06-28
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A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, determina que será substituída na sua ausência nos dias 20 e 22 de Junho de 2002 pelo Secretário de Estado do Orçamento. Norberto Emílio Sequeira da Rosa.
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Suspende a apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial (SIME) no âmbito do Programa Operacional da Economia (POE).
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2002-06-28 - DESPACHO 14697/2002 - DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
A directora-geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento, Alda de Caetano Carvalho, designa como seu substituto, nas suas faltas e impedimentos, o subdirector-geral licenciado José Manuel Delgado Félix Ribeiro e, na sua ausência, a subdirectora-geral licenciada Maria Manuela dos Santos Proença.
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2002-06-28 - DESPACHO 14741/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Prof. Doutor Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar, no chefe do seu gabinete, engenheiro Jorge Manuel Morais Alves Dias.
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2002-06-28 - DESPACHO CONJUNTO 576/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Nomeia o lic. Manuel Augusto Lopes de Lemos, para o cargo de adjunto da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
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2002-06-28 - DESPACHO 14698/2002 - DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Delega competências da directora-geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento, Alda de Caetano Carvalho, nos subdirectores-gerais respectivamento licenciado José Manuel Delgado Ribeiro e licenciada Maria Manuela dos Santos Proença.
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Nomeia o licenciado Francisco Costa da Silva representante do Ministério da Economia na Comissão Regional da Região de Turismo de Évora.
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Exonera Luís António Mira Vieira do cargo de representante do Ministério da Economia na Comissão Regional de Turismo de Évora.
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Nomeia a licenciada Telma Maria Correia Soares Pedro para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Carlos José das Neves Martins.
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Nomeia a licenciada Maria Alexandra Santos de Figueiredo para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Educação, Profª Doutora Mariana Jesus Torres Vaz Freire Cascais.