Rectificação 520/2002 - AP. - Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 1633/2002 (2.ª série) - AP, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, apêndice n.º 16, de 20 de Fevereiro de 2002, rectifica-se que onde se lê:
"Por despacho do coordenador sub-regional de Saúde de Lisboa de 21 de Dezembro de 2001:
Teresa Vicente Alves Sardinha Pestana - nomeada para o Centro de Saúde de Sacavém, na categoria de auxiliar de apoio e vigilância, precedendo concurso interno geral de ingresso da carreira do grupo de pessoal auxiliar, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro e do Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro do Código do Procedimento Administrativo, com nova redacção dada pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro, com efeitos à data do despacho."
deve ler-se:
"Por despacho do coordenador sub-regional de Saúde de Lisboa de 21 de Dezembro de 2001:
Teresa Vicente Alves Sardinha Pestana - nomeada para o Centro de Saúde de Sacavém, na categoria de auxiliar de apoio e vigilância, precedendo concurso interno geral de ingresso da carreira do grupo de pessoal auxiliar, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro e do Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro do Código do Procedimento Administrativo, com nova redacção dada pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)"
10 de Maio de 2002. - O Coordenador, J. M. Baptista Marques.