Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Assuntos Sociais, a Portaria 494/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 137, de 17 de Junho de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No quadro de pessoal:
No grupo 2.6.2 - Outro pessoal, onde se lê "22 - Técnico de oficinas de próteses e ortóteses de 1.ª classe» deve ler-se "2 - Técnico de oficinas de próteses e ortóteses de 1.ª classe».

No grupo 2.9.1 - De análise, onde se lê "5 - Analista de sistemas principal, analista de sistemas ou aplicações de 1.ª classe e de 2.ª classe - C, D, E e G» deve ler-se "5 - Analista de sistemas principal, analista de sistemas ou aplicações de 1.ª classe e de 2.ª classe - D, E e G».

No grupo 2.10, onde se lê "De serviços gráficos (1)» deve ler-se "De serviços gráficos (I)».

No grupo 2.11 - De microfilmagem, onde se lê "21 - Operador de microfilmagem de 1.ª classe e de 2.ª classe (a) (n)» deve ler-se "21 - Operador de microfilmagem de 1.ª classe e de 2.ª classe (a) (m) (n)».

No grupo 4.1 - Pessoal operário, onde se lê "Ajudante e aprendiz - S» deve ler-se "Ajudante - S. Aprendiz - artigo 3.º do Decreto-Lei 110-A/81, de 14 de Maio».

No grupo 4.1.9 - Electricista de automóveis, onde se lê "2 - Principal, de 1.ª classe, de 2.ª classe e de 3.ª classe (b)» deve ler-se "2 - Principal, de 1.ª classe, de 2.ª classe e de 3.ª classe (b) - L, N, P e Q».

No grupo 4.1.10 - Fogueiro, onde se lê "9 - 1.ª classe (g)» (leve ler-se "9 - 1.ª classe (q)».

No grupo 4.1.19 - Costureira, onde se lê "13 - 3.ª classe» deve ler-se "17 - 3.ª classe».

No grupo 4.2.5 - Carreira de porteiro, onde se lê "27 - Porteiro de 1.ª classe e de 2.ª classe» deve ler-se "27 - Porteiro de 1.ª classe e de 2.ª classe (a)».

No grupo 4.2.6 - Outro pessoal, onde se lê "261 - Empregado diferenciado» deve ler-se "257 - Empregado diferenciado».

No grupo 5 - Lugares a extinguir quando vagarem, onde se lê "33 - Auxiliar de educação - P» deve ler-se "33 - Auxiliar de educação (h) - M, L e J».

No mesmo grupo, onde se lê "19 - Empregado auxiliar» deve ler-se "19 - Empregado auxiliar - U».

Na alínea (t), onde se lê "As educadoras directoras ... a letra que actualmente lhes corresponde (letra I)» deve ler-se "As educadoras directoras ... a letra que actualmente lhes corresponde (letra J)».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Agosto de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.