Lei 2043, de 10 de Julho
- Corpo emitente: Presidência da República
- Fonte: Diário do Governo n.º 133/1950, Série I de 1950-07-10.
- Data: 1950-07-10
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Sumário
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/201932.dre.pdf .
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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1968-05-20 -
Portaria
23394 -
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação
Manda aplicar às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique, com nova redacção da base II, as bases II e V da Lei n.º 2043, que promulga a reorganização das Escolas Superiores de Belas-Artes de Lisboa e Porto.
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1968-05-20 -
DESPACHO
DD5530 -
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Actualiza o condicionalismo da concessão das indemnizações por morte de suínos devido à peste africana.
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1983-06-01 -
DECRETO
38/83 -
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Reconhece os cursos de Artes Plásticas (Escultura), de Artes Plásticas (Pintura), de Design de Comunicação e de Design de Equipamento.
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1983-06-01 -
Decreto do Governo
38/83 -
Ministério da Educação
Reconhece os cursos de Artes Plásticas (Escultura), de Artes Plásticas (Pintura), de Design de Comunicação e de Design de Equipamento
Aviso
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