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Lei 2043, de 10 de Julho

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Sumário

Promulga a reorganização das Escolas Superiores de Belas-Artes de Lisboa e Porto.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/201932.dre.pdf .

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1968-05-20 - Portaria 23394 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

    Manda aplicar às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique, com nova redacção da base II, as bases II e V da Lei n.º 2043, que promulga a reorganização das Escolas Superiores de Belas-Artes de Lisboa e Porto.

  • Tem documento Em vigor 1968-05-20 - DESPACHO DD5530 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Actualiza o condicionalismo da concessão das indemnizações por morte de suínos devido à peste africana.

  • Não tem documento Em vigor 1983-06-01 - DECRETO 38/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Reconhece os cursos de Artes Plásticas (Escultura), de Artes Plásticas (Pintura), de Design de Comunicação e de Design de Equipamento.

  • Tem documento Em vigor 1983-06-01 - Decreto do Governo 38/83 - Ministério da Educação

    Reconhece os cursos de Artes Plásticas (Escultura), de Artes Plásticas (Pintura), de Design de Comunicação e de Design de Equipamento

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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