Aviso 5777/2002 (2.ª série). - Por despacho do director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros de 9 de Abril de 2002, proferido nos termos do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de novembro, e na sequência de parecer favorável da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, a que alude a alínea c) do n.º 1 do artigo 7.º do mesmo diploma:
Maria Antónia de Jesus Taipas Taveira Nunes, assistente administrativa especialista, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, a exercer em regime de comissão de serviço extraordinária as funções de operadora de sistemas de 2.ª classe, estagiária/estagiária da carreira técnica de informática, por motivo de transição para as novas carreiras de informática, aprovadas pelo Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março, na DGITA - reclassificada, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de operadora de sistemas de 2.ª classe/técnica de informática do grau 1, nível 1, da carreira de dotação global de técnico de informática do mesmo quadro, indo ocupar lugar criado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, e ainda não provido, considerando-se exonerada do lugar de origem a partir da data da aceitação da nomeação do cargo atrás referido.
Ana Clarisse da Fonseca Lopes, técnica profissional de 2.ª classe, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, a exercer em regime de comissão de serviço extraordinária as funções de programadora-adjunta de 2.ª classe, estagiária/estagiária da carreira técnica de informática, por motivo de transição para as novas carreiras de informática, aprovadas pelo Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março, na DGITA - reclassificada, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de programadora-adjunta de 2.ª classe/técnica de informática do grau 1, nível 1, da carreira de dotação global de técnico de informática do mesmo quadro, indo ocupar lugar criado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, e ainda não provido, considerando-se exonerada do lugar de origem a partir da data da aceitação da nomeação do cargo atrás referido.
Amarildo Gil de Freitas France Barreira Alves, técnico profissional de 2.ª classe, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, a exercer em regime de comissão de serviço extraordinária as funções de programador-adjunto de 2.ª classe, estagiário/estagiário da carreira técnica de informática, por motivo de transição para as novas carreiras de informática, aprovadas pelo Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março, na DGITA - reclassificado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de programador-adjunto de 2.ª classe/técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de dotação global de técnico de informática do mesmo quadro, indo ocupar lugar criado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, e ainda não provido, considerando-se exonerado do lugar de origem a partir da data da aceitação da nomeação do cargo atrás referido.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
11 de Abril de 2002. - Por delegação do Director-Geral, a Directora de Serviços, em regime de substituição, Maria de Fátima Braz.