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Aviso (extracto) 5125/2002, de 17 de Abril

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Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 5125/2002 (2.ª série). - Por despacho de 4 de Março de 2002 do director-geral dos Impostos:

Manuel Joaquim Silva Marcelino, gestor tributário - nomeado no cargo de director de finanças-adjunto da Direcção de Finanças de Coimbra, em regime de substituição, com efeitos a 26 de Fevereiro de 2002, nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro.

Por despacho de 25 de Março de 2002 do subdirector-geral João Durão, por delegação de competências do director-geral:

Jorge Manuel dos Santos Pinto, inspector tributário principal - nomeado, em regime de substituição, com efeitos a 20 de Fevereiro de 2002, no cargo de chefe da Divisão de Tributação da Direcção de Finanças de Faro, nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro.

Florêncio Monteiro Nunes, técnico de administração tributário, nível 2 - nomeado, em regime de substituição, com efeitos a 1 de Março de 2002, no cargo de chefe da Divisão da Tributação e Justiça Tributária da Direcção de Finanças da Guarda, nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro.

Por despacho de 12 de Março de 2002 do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais:

Maria Aurora S. Morais Azevedo Rodrigues, técnica economista assessor principal - nomeada, precedendo aprovação em concurso, no cargo de directora de finanças-adjunta da 2.ª Direcção de Finanças de Lisboa, nos termos do n.º 1 do artigo 16.º e da alínea b) do n.º 6 do artigo 18.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

27 de Março de 2002. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2004120.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-22 - Lei 49/99 - Assembleia da República

    Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.

  • Tem documento Em vigor 1999-12-17 - Decreto-Lei 557/99 - Ministério das Finanças

    Aprova o novo estatuto de pessoal e regime de carreiras da Direccção-Geral dos Impostos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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