1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico especialista o licenciado Miguel Duarte Gomes Vieira, para exercer as funções na área da comunicação social no meu gabinete.
2 - Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do referido decreto-lei, ao designado é atribuído o estatuto remuneratório de adjunto.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho que produz efeitos desde 30 de outubro de 2015.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
2 de novembro de 2015. - O Ministro da Saúde, Fernando Serra Leal da Costa.
ANEXO
(Nota curricular)
Miguel Duarte Gomes Vieira, nascido a 18 de abril de 1958, no Funchal.
Habilitações literárias: Licenciado em Comunicação Social pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 1985. Frequência, como bolseiro, do Curso de Jornalismo da Faculdade de Jornalismo da Universidade de Leninegrado, hoje S. Petersburgo, de 1977 a 1981. Frequência do Curso de Sociologia do atual Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 1976.
Pós-graduações (programas) em gestão da Saúde (Universidade Católica e Nova School of Business & Economics, entre 2009 e 2014. Participante no seminário Keep Ahead with European Information do Instituto Europeu de Administração Pública, Maastricht,1998. Pós-graduado em Comunicação e Marketing Político, 1998. Diplomado como formador do CENJOR, 1998.
Experiência profissional, como jornalista: Diretor-adjunto dos portais online Lusomundo.net e TSFnoticias.com, 1999 e 2000. Jornalista no suplemento Dinheiro de O Independente, 1996. Jornalista do semanário O Independente, 1992 e 1993. Jornalista do Público Magazine, 1992. Participante na 374.ª Conferência do Wilton Park (Reino Unido): The Middle East after the Gulf War, 1991. Jornalista (do grupo fundador) do jornal Público, de 1990 a 1992. Jornalista do Diário de Notícias, onde estagiou, de 1987 a 1990.
Como assessor de comunicação/diretor de comunicação: Assessor para a Comunicação do Ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo, no XIX Governo Constitucional, de 2011 a 2015; Prof. Doutor António Correia de Campos nos XIV e XVII Governos Constitucionais, de 2001 a 2002 e de 2005 a 2007; Adjunto para a Comunicação do Ministro das Finanças, Prof. Doutor António Luciano Sousa Franco, no XIII Governo Constitucional, de 1996 a 1999.
Diretor de Comunicação da MSD, farmacêutica multinacional, de 2002 a 2011.
Consultor de comunicação da agência INFORFI, 2002.
Como docente: Cocoordenador do Curso de Jornalismo Online do CENJOR, 2001 e 2002. Professor convidado para o módulo Experiências no curso de Pós-graduação em Comunicação e Marketing Político da Universidade Independente (UnI) e do Curso de Assessoria em Comunicação Social da UnI, Centro de Estudos das Ciências de Comunicação, 1999. Professor do módulo Comunicação em Curso Intensivo da European University, 1997. Professor convidado da UnI - Ciências da Comunicação, 3.º e 4.º anos, 1995 e 1996. Professor de Iniciação ao Jornalismo no Liceu Camões, Lisboa, 1990.
209086073
