Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio), após despacho conjunto 5505-B/2015, de 22 de maio, do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Administração Pública, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de maio de 2015, e retificado pela Declaração de Retificação n.º 397-A/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de maio de 2015, promover por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, os segundos-marinheiros da classe de fuzileiros em regime de Contrato:
9826909, Michael da Cunha Gonçalves
9828309, Fábio Mendes Carvalho
9831609, Cláudio de Almeida Cabral
9829309, Bráulio Jorge Sousa Leal Estevens
9817009, André Filipe Luna Costa
9830609, João Pedro Neves Fernandes dos Santos
9829009, Rúben Manuel Matias Virgílio
9328308, Pedro Miguel Silva Rodrigues
9830009, João Manuel Veloso Morais
9826009, João Miguel Reis de Noronha Almendra
9832509, Tiago Filipe António
9829109, Miguel André Dias Oliveira
9832409, Telmo Manuel Meireles Pinto
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de novembro de 2015, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele estatuto. As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos da alínea a) do n.º 8 do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9813309 primeiro-marinheiro FZ RC Pedro Miguel Martins Cachão.
2 de novembro de 2015. - Por subdelegação do Diretor de Pessoal, o Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva, Capitão-de-mar-e-guerra.
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