1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos nºs 6 e 7 do artigo 4º, nos nºs 1, 2, 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de motorista no meu gabinete, José Alfredo Heliodoro Marques Varela, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura e do Mar.
2 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu gabinete nos termos dos nºs 12 e 13.º do artigo 13.º do referido Decreto-Lei.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo Decreto-Lei a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho que produz efeitos a 30 de outubro de 2015.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
2 de novembro de 2015. - O Vice-Primeiro-Ministro, Paulo de Sacadura Cabral Portas.
Nota Curricular
José Alfredo Heliodoro Marques Varela nasceu a 2 de abril de 1957, em Cascais.
Habilitado com o Curso de Técnicas da Administração e Comércio.
1980 Motorista do Ministro da Comissão para a Integração Europeia; 1981 Motorista do Vice-Primeiro-Ministro; 1984, Motorista do Ministro da Qualidade de vida;1983 Motorista do Vice-Primeiro-Ministro; 1985 Motorista do Secretário de Estado do Ambiente; 1986, Motorista do Secretário de Estado do ambiente e Recursos Naturais; 1988, Motorista do Diretor Geral das Alfandegas; 1987 Motorista do Diretor Geral das Alfandegas; 1989 a 1992, Motorista do Diretor Geral das Alfandegas; 1992 a 1995, Motorista do Presidente do Instituto Português da Qualidade; 1996 a 1999, Motorista da Ministra do Ambiente; 1999 a 2002, Motorista do Secretário de Estado da Administração Pública; 2002 a 2005, Motorista do Ministro de Estado e da Defesa; 2005 a 2009, Motorista do Ministro do Ambiente; 2009, Motorista do Secretário de Estado do Ambiente; 2011 - Motorista, Ministra da Agricultura, Ambiente, Mar e Ordenamento do Território; De julho 2013 a outubro 2015 - Motorista do Gabinete, Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro, Dr. Paulo Portas.
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