Aviso 3681/2002 (2.ª série). - Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico principal de audiologia. - 1 - Torna-se público que, por deliberação do conselho de administração deste Hospital de 14 de Janeiro de 2002, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, contado a partir da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico principal de audiologia da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal deste Hospital, aprovado pela Portaria 1277/95, de 27 de Outubro.

2 - Legislação aplicável - o presente concurso rege-se pelo disposto nos Decretos-Leis 564/99, de 21 de Dezembro e 427/89, de 7 de Dezembro, Portaria 721/2000, de 5 de Setembro, e Código do Procedimento Administrativo.

3 - Prazo de validade - o concurso é válido para a vaga referida, caducando com o seu preenchimento.

4 - Requisitos de admissão - podem candidatar-se ao concurso, nos termos referidos no artigo 15.º, n.º 2, do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, os técnicos de 1.ª classe do referido ramo profissional com, pelo menos, três anos de exercício de funções na categoria e avaliação de desempenho de Satisfaz.

5 - Local de trabalho - no Hospital de Pulido Valente, sito na Alameda das Linhas de Torres, 117, 1769-001 Lisboa.

6 - Candidaturas - as candidaturas deverão ser formalizadas através de requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração deste Hospital, podendo ser entregue no Serviço de Expediente Geral durante o horário normal de funcionamento, ou enviado pelo correio, com aviso de recepção, desde que expedido até ao termo do prazo fixado, para a morada indicada no n.º 5.

7 - Do requerimento terá de constar:

a) Identificação completa do candidato (nome, filiação, naturalidade, data de nascimento, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, residência, código postal e telefone);

b) Identificação do concurso, mediante referência ao número e data do Diário da República em que o presente aviso se encontra publicitado;

c) Categoria profissional que detém e organismo a que se encontra vinculado;

d) Habilitações literárias e profissionais;

e) Outros elementos que o candidato considere susceptíveis de influírem na apreciação do seu mérito;

f) Identificação dos documentos que acompanham o requerimento.

8 - Documentação - deverão ser anexados ao requerimento de admissão os seguintes documentos, sem os quais os candidatos serão excluídos:

a) Declaração passada pelo organismo de origem, comprovativa da antiguidade na categoria e na carreira e da avaliação de desempenho referente aos últimos três anos;

b) Documentos comprovativos da formação profissional complementar;

c) Três exemplares do curriculum vitae, datados e assinados.

9 - Método de selecção - avaliação curricular, conforme previsto no artigo 3.º, n.os 1 e 4, da Portaria 721/2000, de 5 de Setembro, e nas condições referidas no artigo 55.º do Decreto-Lei 554/99, de 21 de Dezembro.

9.1 - A avaliação curricular é ponderada de acordo com os elementos constantes do anexo III da Portaria 721/2000, de 5 de Setembro, resultando a classificação final da seguinte fórmula:

AC=(HA+NC+3FP+3EP+2AR)/10

sendo:

AC=avaliação curricular;

HA=habilitações académicas de base;

NC=nota final do curso de formação profissional;

FP=formação profissional complementar;

EP=experiência profissional;

AR=actividades relevantes.

9.2 - Os critérios de apreciação e ponderação, bem como o sistema de classificação final, incluindo a respectiva fórmula classificativa, constam de actas de reuniões do júri do concurso, sendo as mesmas facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.

10 - A relação dos candidatos e a lista de classificação final serão afixadas no Serviço de Pessoal e no átrio principal do Hospital.

11 - Constituição do júri:

Presidente - Maria Cristina Duarte Pisco, técnica especialista do Centro de Medicina Aeronáutica, Hospital da Força Aérea.

Vogais efectivos:

1.º Maria do Rosário Rente Lourenço Bento de Matos Rodrigues, técnica especialista do Centro de Medicina Aeronáutica, Hospital da Força Aérea.

2.º Ana Maria Sequeira Borges Sena Alvarenga, técnica principal do Hospital de Egas Moniz.

Vogais suplentes:

1.º Anabela Neca Pestana, técnica principal do Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro.

2.º Marília Maria Guita Calado Monte, técnica principal do Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro.

11.1 - Todos os elementos pertencem à carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, ramo de audiologia.

11.2 - A presidente do júri, nas suas faltas e impedimentos, será substituída pela 1.ª vogal efectiva.

20 de Fevereiro de 2002. - O Administrador-Delegado, A. Menezes Duarte.