Aviso 3549/2002 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 5 de Fevereiro de 2002:
Licenciada Ana Maria de Almeida Rodrigues, especialista de informática do grau 3, nível 2, da carreira de especialista de informática do quadro de pessoal da DGITA, a exercer, em gestão corrente, as funções de chefe da Divisão de Gestão da Informação da Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão da Informação - nomeada, precedendo aprovação em concurso, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Gestão da Informação da Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão da Informação do quadro da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, indo ocupar lugar criado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, e ainda não provido, com efeitos a partir de 5 de Fevereiro de 2002.
Licenciada Ana Bela Ribeiro Raimundo Palhares, especialista de informática do grau 2, nível 2, da carreira de especialista de informática do quadro de pessoal da DGITA, a exercer, em regime de substituição, as funções de coordenadora do Núcleo de Sistemas de Tributação Directa - nomeada, precedendo aprovação em concurso, em comissão de serviço, coordenadora do Núcleo de Sistemas de Tributação Directa da Área de Sistemas de Tributação e Gestão Declarativa, equiparada a chefe de divisão, nos termos do n.º 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei 51/98, de 11 de Março, do quadro da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, indo ocupar lugar criado pela Portaria 271/98, de 29 de Abril, e ainda não provido, com efeitos a partir de 5 de Fevereiro de 2002.
Licenciada Ana Celeste Rocha Vieira Gonçalves, especialista de informática do grau 2, nível 2, da carreira de especialista de informática do quadro de pessoal da DGITA, a exercer, em regime de substituição, as funções de coordenadora do Núcleo de Sistemas de Gestão Declarativa - nomeada, precedendo aprovação em concurso, em comissão de serviço, coordenadora do Núcleo de Sistemas de Gestão Declarativa da Área de Sistemas de Tributação de Gestão Declarativa, equiparada a chefe de divisão, nos termos do n.º 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei 51/98, de 11 de Março, do quadro da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, indo ocupar lugar criado pela Portaria 271/98, de 29 de Abril, e ainda não provido, com efeitos a partir de 5 de Fevereiro de 2002.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
22 de Fevereiro de 2002. - Por delegação do Director-Geral, a Directora de Serviços, em regime de substituição, Maria de Fátima Braz.