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Aviso 2932/2002 (2.ª série). - Nos termos do Decreto-Lei 28 468, de 15 de Fevereiro de 1938, e do Decreto Regulamentar 11/97, de 30 de Abril, é classificado como árvore de interesse público um Quercus robur L., vulgarmente conhecido por carvalho roble ou alvarinho, localizado no Souto de Bairros, freguesia de Santiago de Bougado, concelho da Trofa, pertencente à Comissão Instaladora do Município da Trofa.
29 de Janeiro de 2002. - O Director de Serviços, Victor Louro.
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1938-02-15 -
Decreto-Lei
28468 -
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Fazenda Pública
Regula o arranjo, incluindo o corte e a derrama, das árvores em jardins, parques, matas ou manchas de arvoredo existentes nas zonas de protecção de monumentos nacionais, edifícios de interesse público do Estado de reconhecido valor arquitectónico.
1997-04-30 -
Decreto Regulamentar
11/97 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova a lei orgânica da Direcção-Geral das Florestal (DGF), serviço central do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, dotado de autonomia administrativa, investido nas funções de autoridade florestal nacional. Define os órgãos, serviços e competências da DGF e aprova o quadro de pessoal dirigente, publicado em anexo.
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