2002-03-01 - REGULAMENTO 18/2002 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma n.º 4/2002-R - empresas de seguros - cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia.

2002-03-01 - CONTRATO 994/2002 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna publica a celebração do contrato a termo certo da licenciada Patrícia Maria Santos Real Cadeiras para desempenhar funções técnicas de apoio às diversas acções do Programa Integrado de Apoio à Inovação (PROINOV) e estabelece o vencimento da contratada.

2002-03-01 - LISTAGEM 47/2002 - SEPARTAMENTO DE ESTUDOS PROSPECTIVA E PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Listagem das adjudicações de empreitadas de obras efectuadas pelo Departamento de Estudos Prospectiva e Planeamento (DEPP), do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, em 2001.

2002-03-01 - DESPACHO CONJUNTO 156/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prorroga o período de instalação da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA).

2002-03-01 - DESPACHO CONJUNTO 155/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera o engenheiro João Manuel Sanches Morgado Bule das funções de chefe de projecto da estrutura de apoio da Intervenção Operacional Iniciativas de Desenvolvimento Local.

2002-03-01 - DESPACHO 4528/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Mário Rui de Abreu Moura das funções que vinha exercendo no gabinete do Primeiro-Ministro, engenheiro António Manuel de Oliveira Guterres.

2002-03-01 - DESPACHO 4529/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Patrícia Maria dos Santos Real Cadeiras das funções de adjunta do gabinete do Primeiro-Ministro, engenheiro António Manuel de Oliveira Guterres.

2002-03-01 - DESPACHO 4530/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Cria junto do Ministro da Defesa Nacional, o Conselho Coordenador da Saúde Militar (CCSM) estrutura responsável pelo estudo das políticas de saúde militar, seu planeamento e avaliação da exucução das políticas aprovadas.

2002-03-01 - PORTARIA 390/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova e publica em anexo a nova composição da Missão Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) - Militar Representative (MILREP) e da União Europeia (UE).

2002-03-01 - DESPACHO 4552/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que os docentes que à data de apresentação da proposta de colocação em regime especial, detenham nomeação definitiva, beneficiem de colocação em regime de requisição, destacamento ou comissão de serviço.