Despacho 2034/2002, de 28 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro
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Fonte: Diário da República n.º 50/2002, Apêndice 21/2002, Série II de 2002-02-28.
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Data:
2002-02-28
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho 2034/2002 (2.ª série) - AP. - Por despacho do administrador-delegado de 11 de Janeiro de 2000:
Manuel Francisco Felgueiras Pinto - nomeado assistente graduado de otorrinolaringologia da carreira médica hospitalar do quadro de pessoal deste Hospital, mediante prévia aprovação em concurso, com efeitos de 27 de Maio de 1999. (Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de Agosto.)
18 de Janeiro de 2002. - O Director do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Fernando Neto.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1986131.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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