Aviso 1208/2002 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 17 de Dezembro de 2001:

José Manuel Ferreira Gaspar, técnico de informática do grau 3, nível 2, da carreira técnica de informática do quadro de pessoal da DGITA, a exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de divisão de Produção da Direcção de Serviços de Produção e Suporte Técnico - nomeado, precedendo aprovação em concurso, em comissão de serviço, chefe de divisão de Produção, da Direcção de Serviços de Produção e Suporte Técnico, do quadro da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, indo ocupar lugar criado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, e ainda não provido, com efeitos a partir de 17 de Dezembro de 2001.

Licenciado Paulo Rui dos Santos Oliveira, especialista de informática do grau 2, nível 2, da carreira de especialista de informática do quadro de pessoal da DGITA, a exercer, em regime de substituição, as funções de coordenador do Núcleo de Sistemas de Informação de Gestão - nomeado, precedendo aprovação em concurso, em comissão de serviço, coordenador do Núcleo de Sistemas de Informação de Gestão da Área de Sistemas Comunitários Fiscais e de Suporte Organizacional, equiparado a chefe de divisão, nos termos do n.º 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei 51/98, de 11 de Março, do quadro da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, indo ocupar lugar criado pela Portaria 271/98, de 29 de Abril, e ainda não provido, com efeitos a partir de 17 de Dezembro de 2001.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

3 de Janeiro de 2002. - Por delegação do Director-Geral, a Directora de Serviços, em regime de substituição, Maria de Fátima Braz.