Edital 259/2002 (2.ª série). - Dionísio Afonso Gonçalves, professor catedrático e presidente do Instituto Politécnico de Bragança, faz saber que:

1 - Autorizado por seu despacho de 28 de Dezembro de 2001, se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias a contar da publicação no Diário da República, concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Ciências do Desporto e Educação Física, para integrar o corpo docente da Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico.

2 - Ao referido concurso são admitidos os candidatos que se encontrem nas condições previstas no Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, e o concurso extingue-se com o preenchimento da vaga, ficando a mesma colocação dependente do cabimento de verba, e que reúnam cumulativamente os seguintes requisitos:

a) Licenciatura em Desporto e Educação Física;

b) Mestrado em Ciência do Desporto, na área de especialização de Desporto de Crianças e Jovens, com dissertação no âmbito da biomecânica;

c) Profissionalização no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário;

d) Pelo menos, três anos de prática docente a tempo integral no ensino superior politécnico e na área científica para a qual é aberto o concurso no âmbito da especialidade de biomecânica e da natação.

3 - Dos requerimentos de admissão ao concurso, dirigidos ao presidente do Instituto Politécnico de Bragança, deverão constar os seguintes elementos:

a) Nome completo;

b) Filiação;

c) Naturalidade;

d) Data e local de nascimento;

e) Residência actual;

f) Estado civil;

g) Número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu;

h) Grau académico e respectiva classificação final;

i) Categoria profissional e cargo que actualmente ocupa.

4 - Os candidatos devem fazer acompanhar os seus requerimentos com os seguintes documentos:

a) Certidão de registo de nascimento;

b) Bilhete de identidade ou pública-forma;

c) Atestado e certificado referidos no artigo 3.º do Decreto-Lei 48 359, de 27 de Abril de 1968;

d) Documento comprovativo de terem cumprido as leis do recrutamento militar;

e) Quatro exemplares do curriculum vitae detalhado, fazendo-o acompanhar dos documentos autenticados que comprovem as habilitações científicas e académicas, bem como as publicações e documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do cargo a concurso.

5 - É dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), c) e d) do número anterior aos candidatos que declarem nos respectivos requerimentos, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontram relativamente ao conteúdo de cada uma das alíneas.

6 - Os critérios de selecção e ordenação dos candidatos terão em conta o seu mérito científico e pedagógico e a sua relevância para a área do concurso, constituindo critérios de preferência ter:

a) Mestrado com dissertação no âmbito biomecânica da natação;

b) Adequação do curriculo vitae com os objectivos, funções e projectos da Escola Superior de Educação de Bragança;

c) Disponibilidade para exercer funções em regime de dedicação exclusiva;

d) Residir na região;

e) Declaração escrita por parte do candidato em como aceita as condições e requisitos do presente edital.

7 - Se necessário o júri poderá recorrer a entrevista.

8 - O não cumprimento do estipulado no presente edital implica a eliminação liminar dos candidatos.

9 - O concurso é válido apenas para o preenchimento do lugar em referência e extingue-se com o preenchimento deste.

10 - O júri terá a seguinte constituição:

Presidente - José António Ribeiro Maia, professor associado com agregação da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade do Porto.

Vogais:

Vítor Pires Lopes, professor-coordenador da Escola Superior de Educação de Bragança.

João do Nascimento Quina, professor-adjunto de nomeação definitiva da Escola Superior de Educação de Bragança.

11 - A apresentação das candidaturas é feita directamente ao Instituto Politécnico de Bragança ou enviadas pelo correio, registadas e com aviso de recepção, para o Instituto Politécnico de Bragança, Quinta de Santa Apolónia, apartado 1038, 5301-854 Bragança.

2 de Janeiro de 2002. - O Presidente, Dionísio Afonso Gonçalves.