2002-01-23 - DESPACHO 1591/2002 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Agostinho de Almeida Santos Chefe do Gabinete do Ministro da Presidência, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins.

2002-01-23 - DESPACHO 1643/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica em mapa anexo a lista dos estabelecimentos de saúde e especialidades carenciados de pessoal médico permitindo a prorrogação do contrato administrativo do provimento dos internos que se encontram a frequentar o internato complementar.

2002-01-23 - DESPACHO 1653/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Autoriza o pessoal administrativo e auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Terrritório e da Conservação da Natureza, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira a prestar horas extraordinárias e em dias de descanso semanal, durante o ano de 2002.

2002-01-23 - DESPACHO CONJUNTO 67/2002 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Tendo por base o parecer da Inspecção-Geral de Finanças, relativamente à CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., aprova os documentos da prestação de contas, e a aplicação do resultado líquido, referente ao exercício de 2000.

2002-01-23 - LOUVOR 38/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Maria da Assunção Wemans Caldeira Ribeiro pela forma como exerceu as funções de adjunta do gabinete do Primeiro-Ministro, Engenheiro António Manuel de Oliveira Guterres.

2002-01-23 - DESPACHO-EXTRACTO 1603/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências da directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, no subdirector-geral do Tesouro, licenciado José Emílio Coutinho Garrido Castel-Branco.

2002-01-23 - DESPACHO 1598/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova os ajustamentos, em anexo, ao plano de contas do Banco de Portugal, sendo os mesmos, na medida do necessário, de aplicação às contas do exercício de 2001.

2002-01-23 - DESPACHO 1601/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera a redação do nº 8 do ponto II do Despacho 24596/2001(2ªSérie), publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 279, de 20 de Novembro de 2001.(delegacção de competências nos subdirectores-gerais dos Impostos)

2002-01-23 - DESPACHO-EXTRACTO 1602/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências da directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, no suddierctor-geral do Tesouro, licenciado António José Rodrigues Gonçalves.

2002-01-23 - DESPACHO 1613/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Exonera a licenciada Alda Maria Pinho dos Santos Pato das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira da Cunha.