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  • Não tem documento Em vigor 2002-01-22 - PORTARIA 92/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia José David Moura Marques para o cargo CIVILOTAN "IDN-31 -communications engineer" na NAPMA, em Brunssum, Holanda, em substituição de Pedro José Estima Miranda Andrade, que fica exonerado pela presente Portaria.

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-22 - DESPACHO CONJUNTO 65/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Descongela, a título excepcional, a admissão de um técnico superior de 2.ª classe para o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Administração.

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-22 - DESPACHO CONJUNTO 66/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Aprova os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de técnico superior e de técnico do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro.

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-22 - PORTARIA 91/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia João Absalame Mathe para o cargo de condutor do gabinete conjunto do adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Maputo, República de Moçambique.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-01-22 - PORTARIA 94/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia Adolfo Aboim Roçadas Ramalho para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Moscovo, acumulando com idênticas funções em Sófia, República da Bulgária.

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-22 - DESPACHO 1525/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Delega competências do secretário de Estado da Educação, João José Félix Marnoto Praia, na chefe do seu gabinete, lic. Amparo Carrellan Garcia Esteves da Costa.

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-22 - DESPACHO 1493/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia Maria Isabel Januário para o cargo de directora de serviços de gestão e recursos do Instituto da Cooperação Portuguesa do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-22 - PORTARIA 90/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia Carlos Alberto Gonçalves para o cargo de amanuense/arquivista do gabinete conjunto do adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Moscovo, Federação Russa.

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-22 - PORTARIA 93/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia Luís da Franca de Medeiros Alves para o cargo "HC-8-assistant chief of Staff Resources" no comando Supremo Aliado do Atlântico (SACLANT), em Norfolk, Estados Unidos da América, em substituição de Francisco da Franca Duarte Lima, que fica exonerado pela presente portaria.

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-22 - DESPACHO 1520/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Suspende temporáriamente a selecção dos projectos no âmbito do sistema de Incentivos a Pequenas Inciativas Empresariais (SIPIE), atendendo ao elevado número de candidaturas seleccionadas e às actuais restrições orçamentais do Programa Operacional da Economia (POE).

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