2002-01-22 - PORTARIA 92/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia José David Moura Marques para o cargo CIVILOTAN "IDN-31 -communications engineer" na NAPMA, em Brunssum, Holanda, em substituição de Pedro José Estima Miranda Andrade, que fica exonerado pela presente Portaria.

2002-01-22 - DESPACHO CONJUNTO 65/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela, a título excepcional, a admissão de um técnico superior de 2.ª classe para o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Administração.

2002-01-22 - DESPACHO CONJUNTO 66/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de técnico superior e de técnico do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro.

2002-01-22 - PORTARIA 91/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia João Absalame Mathe para o cargo de condutor do gabinete conjunto do adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Maputo, República de Moçambique.

2002-01-22 - PORTARIA 94/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Adolfo Aboim Roçadas Ramalho para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Moscovo, acumulando com idênticas funções em Sófia, República da Bulgária.

2002-01-22 - DESPACHO 1525/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do secretário de Estado da Educação, João José Félix Marnoto Praia, na chefe do seu gabinete, lic. Amparo Carrellan Garcia Esteves da Costa.

2002-01-22 - DESPACHO 1493/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Isabel Januário para o cargo de directora de serviços de gestão e recursos do Instituto da Cooperação Portuguesa do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2002-01-22 - PORTARIA 90/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Carlos Alberto Gonçalves para o cargo de amanuense/arquivista do gabinete conjunto do adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Moscovo, Federação Russa.

2002-01-22 - PORTARIA 93/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Luís da Franca de Medeiros Alves para o cargo "HC-8-assistant chief of Staff Resources" no comando Supremo Aliado do Atlântico (SACLANT), em Norfolk, Estados Unidos da América, em substituição de Francisco da Franca Duarte Lima, que fica exonerado pela presente portaria.

2002-01-22 - DESPACHO 1520/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Suspende temporáriamente a selecção dos projectos no âmbito do sistema de Incentivos a Pequenas Inciativas Empresariais (SIPIE), atendendo ao elevado número de candidaturas seleccionadas e às actuais restrições orçamentais do Programa Operacional da Economia (POE).