Despacho 560/2002 (2.ª série). - Nos termos do Decreto-Lei 71/99, de 12 de Março, publicado no Diário da República de 12 de Março de 1999, e ao abrigo do disposto no artigo 38.º do Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro, define-se a concessão e renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música, dança e artes plásticas na forma de tempo referidos no anexo I ao presente despacho. Este despacho aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001.
5 de Dezembro de 2001. - O Director Regional, Jorge Ilídio Faria Martins.
ANEXO I
Escolas de música e dança particulares e cooperativas abrangidas pelos regimes de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2000-2001.
Distrito de Aveiro
Academia de Música Castelo de Paiva (autorização definitiva de funcionamento DREN/21, de 22 de Novembro de 1999):
Curso básico:
Acordeão (ver nota b), Clarinete (ver nota b), Fagote (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota b), Trombone (ver nota a), Trompa (ver nota b), Trompete (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b), Violino (ver ota b) e Violoncelo (ver nota b);
Curso secundário:
Acordeão (ver nota b), Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota a), Trombone (ver nota a), Trompete (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b), Violoncelo (ver nota b) e Formação Musical (ver nota a).
Academia de Música de Arouca (autorização provisória concedida por despacho da directora regional-adjunta de Educação do Norte de 10 de Outubro de 2000):
Curso básico:
Clarinete (ver nota a), Piano (ver nota a), Trombone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).
Academia de Música de Paços de Brandão (autorização definitiva de funcionamento n.º 2007, de 9 de Setembro de 1991):
Curso básico:
Flauta de Bisel (ver nota a), Órgão (ver nota a), Trombone (ver nota a), Trompa (ver nota b) e Viola Dedilhada (ver nota a);
Curso secundário:
Acordeão (ver nota b).
Academia de Música São João da Madeira (autorização definitiva de funcionamento 2005, de 19 de Julho de 1990):
Curso básico:
Saxofone (ver nota c);
Curso secundário:
Clarinete (ver nota c).
Academia de Música Santa Maria (Alvará 1445, de 21 de Dezembro de 1955):
Curso básico:
Contrabaixo (ver nota b), Trompa (ver nota b), Trompete (ver nota b), Tuba (ver nota a) e Viola Dedilhada (ver nota a);
Curso secundário:
Clarinete (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota a).
Escola de Música Coral de Fornos (autorização provisória de funcionamento concedida por despacho da directora regional-adjunta da Educação do Norte de 22 de Novembro de 2000):
Curso básico:
Acordeão (ver nota a), Clarinete (ver nota a), Contrabaixo (ver nota a), Fagote (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Oboé (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Violeta (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Distrito de Braga
Academia de Música de Barcelos (autorização provisória de funcionamento concedida por despacho da directora regional-adjunta de 13 de Março de 2001):
Curso secundário:
Formação Musical.
Academia de Música de Valentim Moreira de Sá (autorização definitiva de funcionamento n.º 1/DREN, de 10 de Maio de 1999):
Curso básico:
Clarinete (ver nota a), Fagote (ver nota a), Piano (ver nota a), Percussão (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trombone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a);
Curso secundário:
Piano (ver nota a) e Viola Dedilhada (ver nota a).
Academia de Música José Atalaya (autorização provisória de funcionamento concedida por despacho da directora regional-adjunta de 22 de Novembro de 2000):
Curso básico:
Acordeão (ver nota a), Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).
Escola de Música de Esposende (autorização provisória de funcionamento concedida por despacho da directora regional-adjunta de Educação do Norte de 18 de Setembro de 2000):
Curso básico:
Piano (ver nota a) e Violino (ver nota a).
Distrito do Porto
Academia de Música da Associação de Cultura Musical de Lousada (autorização definitiva de funcionamento n.º 2/DREN, de 10 de Maio de 1999):
Curso básico:
Acordeão (ver nota a), Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Percussão (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trombone (ver nota a), Trompa (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).
Academia de Música da Rua Costa Cabral (autorização provisória concedida por despacho da directora regional-adjunta da Educação do Norte de 4 de Outubro de 2000):
Curso básico:
Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a) e Saxofone (ver nota a).
Academia de Música de Espinho (alvará 1696, de 19 de Dezembro de 1962):
Curso secundário:
Flauta Transversal (ver nota b), Percussão (ver nota b) e Formação Musical (ver nota b).
Academia de Música de Oliveira de Azeméis (autorização provisória de funcionamento concedida por despacho da directora regional de Educação do Norte de 14 de Março de 2001):
Curso básico:
Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Oboé (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trombone (ver nota a), Trompa (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo ver nota a);
Curso secundário:
Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Oboé (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trombone (ver nota a), Trompa (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a), Violoncelo (ver nota a), Canto (ver nota a) e Formação Musical (ver nota a).
Academia de Música de Paredes (autorização definitiva de funcionamento n.º 2014, de 30 de Agosto de 1993):
Curso básico:
Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).
Escola de Música de Perosinho (autorização provisória concedida por despacho da directora regional-adjunta de Educação do Norte de 23 de Outubro de 2000):
Curso básico:
Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violeta (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Academia de Música de São Félix da Marinha (autorização definitiva de funcionamento n.º 2010, de 3 de Julho de 1992):
Curso secundário:
Canto (ver nota b).
Academia de Música de São Pio X (autorização definitiva de funcionamento n.º 2026-A, de 30 de Agosto de 1995):
Curso secundário:
Clarinete (ver nota a), Violoncelo (ver nota a) e Formação Musical (ver nota a).
Academia de Música de Vale de Cambra (autorização definitiva de funcionamento DREN/17, de 8 de Novembro de 1999):
Curso básico:
Acordeão (ver nota b).
Conservatório de Música da Maia (autorização definitiva de funcionamento DREN/16, de 4 de Novembro de 1999):
Curso básico:
Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Oboé (ver nota a), Piano (ver nota a), Percussão (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Curso de Música Silva Monteiro (alvará 2186, de 8 de Outubro de 1975):
Curso básico:
Flauta Transversal (ver nota b), Saxofone (ver nota b) e Viola Dedilhada (ver nota b);
Curso secundário:
Flauta Transversal (ver nota b), Saxofone (ver nota b) e Viola Dedilhada (ver nota b).
Instituto das Artes e da Imagem (autorização definitiva n.º 4546, de 9 de Junho de 1998):
Curso (10.º, 11.º e 12.º Ano):
Desenhador de Arquitectura (ver nota b), Imagem Interactiva (ver nota b) e Conservação e Restauro do Património (ver nota b).
Escola de Dança Ginasiano (autorização definitiva de funcionamento n.º 2100, de 2 de Abril de 1993):
Curso básico:
Dança (ver nota a);
Curso secundário:
Dança (ver nota a).
Escola de Música do Porto (alvará 2168, de 9 de Maio de 1975):
Curso básico:
Piano (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b) e Violino (ver nota b);
Curso secundário:
Piano (ver nota b) e Canto (ver nota b).
Escola de Música Óscar da Silva (autorização definitiva de funcionamento n.º 106, de 28 de Maio de 1990):
Curso básico:
Clarinete (ver nota b) e Saxofone (ver nota b);
Curso secundário:
Flauta Transversal (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trompete (ver nota b), Violino (ver nota b) e Violoncelo (ver nota b).
Escola Municipal de Música da Póvoa do Varzim (autorização definitiva de funcionamento n.º 4544, de 7 de Julho de 1998):
Curso básico:
Fagote (ver nota b) e Trompete (ver nota b);
Curso secundário:
Clarinete (ver nota b), Flauta de Bisel (ver nota b) e Viola Dedilhada (ver nota b).
Fórum Cultural de Gulpilhares (autorização definitiva de funcionamento DREN/40, 28 de Janeiro de 2001):
Curso básico:
Acordeão (ver nota a), Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trombone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Distrito de Viana do Castelo
Academia de Música Fernandes Fão (autorização definitiva de funcionamento n.º 4541, de 31 de Agosto de 1998):
Curso básico:
Acordeão (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Piano (ver nota b), Percussão (ver nota b), Saxofone (ver nota b) e Viola Dedilhada (ver nota b).
Academia de Música Viana do Castelo (autorização definitiva de funcionamento n.º 2023, 10 de Maio de 1998):
Curso básico:
Clarinete (ver nota a), Cravo (ver nota a), Contrabaixo (ver nota a), Fagote (ver nota a), Flauta de Bisel (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Harpa (ver nota a), Oboé (ver nota a), Órgão (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trombone (ver nota a), Trompa (ver nota a), Trompete (ver nota a), Tuba (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violeta (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a);
Curso secundário:
Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Harpa (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Tuba (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a), Violoncelo (ver nota a), Canto (ver nota a) e Formação Musical (ver nota a).
Distrito de Vila Real
Real Filarmonia - Escola de Música de Vila Real (autorização definitiva de funcionamento n.º 4549, de 21 de Julho de 1998):
Curso básico:
Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).
(nota a) Concedido paralelismo pedagógico pelo período de um ano.
(nota b) Concedido paralelismo pedagógico pelo período de três anos.
(nota c) Concedido paralelismo pedagógico pelo período de cinco anos.
