Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Contrato (extracto) 2824/2001, de 14 de Dezembro

Partilhar:

Texto do documento

Contrato (extracto) n.º 2824/2001. - Por despacho de 6 de Novembro de 2001 do vice-presidente da direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho:

Lina Maria Abreu Ramos e Cidália Maria Português Carloto Narciso - contratadas, em regime de contrato individual de trabalho, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º-A do Decreto-Lei 184/89, de 2 de Junho, aditado pela Lei 25/98, de 26 de Maio, por exercerem funções de auxiliar administrativo, na Subdelegação do IDICT em Vila Franca de Xira. O referido contrato produz efeitos a 3 de Dezembro de 2001 e durará até que as partes livremente o revoguem por comum acordo ou ocorra um facto que determine a sua caducidade ou importe a sua rescisão, em conformidade com o disposto na legislação laboral. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

19 de Novembro de 2001. - O Director de Serviços, Rui Manuel José Barbosa.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1961609.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-06-02 - Decreto-Lei 184/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece principios gerais de salários e gestão de pessoal da Função Pública.

  • Tem documento Em vigor 1998-05-26 - Lei 25/98 - Assembleia da República

    Altera o Decreto-Lei 184/89, de 2 de Junho (estabelece princípios gerais de salários e gestão de pessoal da função pública), no que se refere aos contratos de prestação de serviços e à contratação de pessoal sob o regime do contrato individual de trabalho.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda