Aviso 14 664/2001 (2.ª série). - 1 - Nos termos dos artigos 15.º, 22.º e 30.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, e do Regulamento dos Concursos de Provimento dos Lugares de Assistente da Carreira Médica Hospitalar, aprovado pela Portaria 43/98, de 26 de Janeiro, faz-se público que, por deliberação de 14 de Novembro de 2001 do conselho de administração do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, se encontram abertos, pelo prazo de 20 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, concursos para preenchimento das vagas de assistente da carreira médica hospitalar abaixo indicadas do quadro aprovado pela Portaria 525/95, de 1 de Junho.
2 - Os concursos são institucionais internos, podendo a eles candidatar-se os médicos possuidores dos requisitos gerais e especiais que estejam vinculados à função pública.
3 - Especificação das vagas:
Concurso n.º 1:
Área funcional - Departamento de Radioterapia;
Especialidade - radioterapia;
Vagas - duas;
Concurso n.º 2:
Área funcional - Departamento de Oncologia Médica;
Especialidade - oncologia médica;
Vagas - uma;
Concurso n.º 3:
Área funcional - Departamento de Imagiologia;
Especialidade - radiologia;
Vagas - uma.
4 - Prazo de validade - os concursos esgotam-se com o preenchimento das vagas.
5 - Requisitos de admissão:
5.1 - Requisitos gerais:
a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos exceptuados por lei especial ou convenção internacional;
b) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;
c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;
d) Possuir a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis da vacinação obrigatória.
5.2 - São requisitos especiais:
Concurso n.º 1:
a) Possuir o grau de assistente da área profissional de radioterapia ou equivalente, nos termos do n.º 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março;
b) Estar inscrito na Ordem dos Médicos;
Concurso n.º 2:
a) Possuir o grau de assistente da área profissional de oncologia médica ou equivalente, nos termos do n.º 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março;
b) Estar inscrito na Ordem dos Médicos;
Concurso n.º 3:
a) Possuir o grau de assistente da área profissional de oncologia, radiologia ou equivalente, nos termos do n.º 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março;
b) Estar inscrito na Ordem dos Médicos.
5.3 - Exigências particulares:
Concurso n.º 3:
Experiência comprovada em imagiologia oncológica da cabeça e pescoço e neurorradiologia.
6 - Apresentação das candidaturas:
6.1 - Prazo - o prazo para a apresentação das candidaturas é o fixado no n.º 1 do presente aviso.
6.2 - Forma - as candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao conselho de administração do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, feito em papel azul de 25 linhas ou em papel de formato A4, solicitando a admissão ao concurso, podendo o requerimento e documentos que o devem acompanhar ser entregues pessoalmente na Repartição de Pessoal, localizada no 2.º andar do pavilhão administrativo do Centro ou ser remetidos pelo correio, com aviso de recepção, para a Rua do Professor Lima Basto, 1099-023 Lisboa, relevando, no caso de remessa pelo correio, a data de expedição constante do aviso de recepção.
7 - Dos requerimentos devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação do requerente (nome completo, naturalidade, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, residência e telefone);
b) Categoria profissional e estabelecimento de saúde ao qual o requerente esteja vinculado;
c) Referência ao aviso de abertura do concurso, identificando o número e data do Diário da República onde vem mencionado;
d) Indicação de documentos que instruem o requerimento;
e) Endereço para onde poderá ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso.
8 - Os requerimentos de admissão devem ser acompanhados de:
a) Documento comprovativo da posse do grau de assistente condizente com a categoria posta a concurso ou equivalente;
b) Documento comprovativo do vínculo à função pública;
c) Documento comprovativo da inscrição na Ordem dos Médicos;
d) Cinco exemplares do curriculum vitae.
8.1 - A apresentação do documento referido na alínea c) do número anterior pode ser substituída por declaração no requerimento, sob compromisso de honra, da situação precisa em que o candidato se encontra relativamente a esse requisito.
9 - A não apresentação, no prazo de candidatura, dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do n.º 8 implica a não admissão ao concurso.
9.1 - Os exemplares do curriculum vitae podem ser apresentados até 10 dias úteis após o termo do prazo da candidatura, implicando a sua não apresentação dentro daquele prazo a não admissão ao concurso.
10 - As falsas declarações feitas pelos candidatos nos requerimentos ou nos currículos são puníveis nos termos da lei penal e constituem infracção disciplinar se o candidato for funcionário ou agente.
11 - Método de selecção - avaliação curricular, em que serão considerados os seguintes factores:
a) Exercício de funções no âmbito da área profissional respectiva, tendo em conta a competência técnico-profissional, o tempo de exercício das mesmas e a participação em equipas de urgência interna, externa e de apoio e enquadramento especializado à clínica geral em cuidados de saúde primários;
b) Actividades de formação nos internatos médicos e outras acções de formação e educação médica frequentadas e ministradas;
c) Classificação obtida na avaliação final do internato complementar da área profissional respectiva;
d) Trabalhos publicados ou comunicados com interesse clínico e científico para a área profissional respectiva, tendo em conta o seu valor relativo;
e) Actividades docentes ou de investigação relacionadas com a área profissional;
f) Outros factores de valorização profissional, nomeadamente títulos e sociedades científicas.
12 - As listas referentes aos presentes concursos serão afixadas no placar da Repartição de Pessoal, 2.º andar do pavilhão administrativo, do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.
13 - Constituição dos júris:
Concurso n.º 1 - Radioterapia
Presidente - Dr.ª Leonor Maria Pereira Marcelino Lourenço Jorge, chefe de serviço e directora do departamento de radioterapia do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.
Vogais efectivos:
Dr. José Alberto Silva Raposo, chefe de serviço de radioterapia do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.
Dr.ª Maria Emília Baptista Bagulho Monteiro Pereira, assistente graduada de radioterapia do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.
Vogais suplentes:
Dr.ª Margarida Pisco Borrego Leonor, assistente de radioterapia do Hospital Universitário de Coimbra.
Dr. José Miguel Jacobetty de Almeida Trindade, assistente de radioterapia do Centro Regional de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.
Concurso n.º 2 - Oncologia médica
Presidente - Dr. Aires Henriques Fernandes, chefe de serviço e director do serviço de oncologia médica II do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.
Vogais efectivos:
Dr.ª Vera Kristeller Tomé, assistente graduada de oncologia médica do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.
Maria de Fátima Henriques Vaz Conceição Monteiro Lopes, assistente de oncologia médica do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.
Vogais suplentes:
Dr. António Luís Rita Moreira, assistente de oncologia médica do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.
Dr.ª Maria José Saramago Galvão Passos, assistente graduada de oncologia médica do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.
Concurso n.º 3 - Radiologia
Presidente - Dr. Armando Alberto Bastos Lacerda, chefe de serviço e director do departamento de imagiologia do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.
Vogais efectivos:
Dr. Rui Carlos Martins Rodrigues Costa, chefe de serviço de radiologia do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.
Dr. Fernando Manuel Moura Coutinho Torrinha, chefe de serviço de radiologia do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.
Vogais suplentes:
Dr.ª Maria de Lurdes Geraldes Raposo Orvalho, chefe de serviço de radiologia do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.
Dr. Fernando Justo Tiago Lage, chefe de serviço de radiologia do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.
14 - Os presidentes dos júris serão substituídos, nas suas faltas e impedimentos, pelos vogais efectivos indicados em primeiro lugar.
15 de Novembro de 2001. - A Chefe da Divisão de Gestão de Efectivos e Formação Profissional, em regime de substituição, Ana Luísa Figueiras.
