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Despacho 23747/2001, de 22 de Novembro

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Texto do documento

Despacho 23 747/2001 (2.ª série). - Que, por despacho do chefe da RPMNP/DAMP de 5 de Novembro de 2001, por subdelegação de poderes do MGEN/DAMP, após subdelegação do TGEN AGE, por delegação recebida do GEN CEME, são promovidos ao posto de segundo-cabo, nos termos do n.º 1 do artigo 393.º do EMFAR, contando a antiguidade desde 19 de Janeiro de 2001, data a partir da qual têm direito às remunerações do novo posto, por satisfazerem as condições previstas no n.º 1 do artigo 395.º e no n.º 7 do artigo 396.º, ambos do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei 157/92, de 31 de Julho, com as alterações verificadas por força do normativo do artigo 30.º do Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, os militares, em regime de contrato, a seguir identificados:

SOLD RC 461 músico (NIM 05039997) António Augusto Marques de Jesus.

SOLD RC 263 PE (NIM 16947897) Hugo Marcelo Guedes Ferreira.

SOLD RC 263 PE (NIM 12163195) Marco António Coelho Ferreira.

SOLD RC 722 REAB MAT (NIM 07863394) Gonçalo Nuno Lopes Bernardo.

SOLD RC 676 CAR/RTELEF (NIM 14811596) Fernando Manuel Raposo Colaço.

SOLD RC 501 SOC (NIM 07810599) Ana Lúcia Dias Teixeira.

SOLD RC 784 CORR ESTOF (NIM 00716898) Hugo Manuel Gouveia Fernandes.

SOLD RC 676 CAR/RTELEF (NIM 12937598) José Álvaro Pereira Mendes.

SOLD RC 672 CAR (NIM 01325994) Ivone Patrícia Andrade da Silva.

SOLD RC 676 CAR/RTELEF (NIM 16508096) Elvio Dinis Melim Gonçalves.

SOLD RC 301 AT INF (NIM 01571997) José Márcio Alves da Silva.

SOLD RC 031 AT INF (NIM 11225798) Manuel Teodoro Gonçalves Freitas.

SOLD RC 031 AT INF (NIM 19445396) Rogério Emanuel Freitas Caetano.

SOLD RC 031 AT INF (NIM 16838798) Marco José Fernandes Rebolo.

SOLD RC 031 AT INF (NIM 04306698) Pascoal Fernandes Paulo.

SOLD RC 024 MORT MED (NIM 13687298) José Raul Pereira Sousa.

SOLD RC 024 MORT MED (NIM 05019698) Diamantino Sérgio Rodrigues Oliveira.

9 de Novembro de 2001. - O Chefe da Repartição, Manuel Cardoso Ferreira, COR INF CMD.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1954840.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1992-07-31 - Decreto-Lei 157/92 - Ministério da Defesa Nacional

    ALTERA O ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS NO SENTIDO DE, NA SEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES A LEI DO SERVIÇO MILITAR, O ADAPTAR AOS NOVOS PRINCÍPIOS RELATIVOS AO SERVIÇO EFECTIVO NORMAL E AO REGIME DE CONTRATO, BEM COMO DE ESTABELECER O REGIME DE VOLUNTARIADO. AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES, DO LIVRO IV DO PRESENTE ESTATUTO SÓ SERAO APLICADAS AOS MILITARES A INCORPORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1993, MANTENDO-SE PARA OS MILITARES A INCORPORAR ATE ESTA DATA AS DISPOSIÇÕES EM VIGOR ANTES DA PUBLICAÇÃO DO PRES (...)

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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