2001-11-22 - DESPACHO 23727/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado ao empréstimo contratado pela VALORSUL junto do BEI, no montante de PTE 8 500 000 000, nos termos do Despacho n.º 21546/98(2.ªSérie), de 12 de Novembro, com as modificações objecto do aditamento ao contrato de financiamento para alteração do prazo de apresentação dos pedidos de desembolso ao BEI.

2001-11-22 - PORTARIA 1888/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia António Rui Velez Osório de Valdoleiros para o cargo de amanuense/arquivista do Gabinete Conjunto do Adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Pretória, África do Sul, e exonera José Manuel Flauzino Consciência.

2001-11-22 - PORTARIA 1890/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Fernando Manuel Gomes Fontes para o cargo de amanuense/arquivista do gabinete conjunto do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Londres, Reino Unido, e exonera João Maria Pinheiro do Carmo.

2001-11-22 - DESPACHO CONJUNTO 1023/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. José Pedro Godinho Oliveira Lopes para o cargo de vice-presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.

2001-11-22 - DESPACHO CONJUNTO 1030/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que a Inspecção-Geral da Administração Pública transite para o novo regime de administração financeira do Estado.

2001-11-22 - DESPACHO CONJUNTO 1025/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado Marcelo de Sousa Vasconcelos como presidente do Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR).

2001-11-22 - DESPACHO CONJUNTO 1022/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Artur José Gonçalves Gomes para o cargo de presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.

2001-11-22 - DESPACHO CONJUNTO 1026/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. António José Lemos Martins Rego para o cargo de presidente do Instituto da Vinha e do Vinho.

2001-11-22 - DESPACHO CONJUNTO 1027/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Carlos Manuel Martins Branco para o cargo de Peacekeeping Affairs Officer no Departamento de Operações de Apoio à Paz (DPKO), nas Nações Unidas.

2001-11-22 - DESPACHO CONJUNTO 1024/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia a lic. Isabel Maria Correia de Aguiar Branco Cardoso Ayres para o cargo de presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte.