2001-11-23 - DESPACHO 23814/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera a licenciada Elsa Mafalda Coelho de Sampaio Borges Ventura das funções que desempenhava no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2001-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 1034/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia o lic. Renato Sutil Moreira de Almeida para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte.

2001-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 1033/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um grupo de trabalho para analisar e desenvolver as acções necessárias à implementação de um sistema nacional que assegura a informação mínima ao consumidor na venda de produtos da pesca a retalho.

2001-11-23 - RECTIFICAÇÃO 2634/2001 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho de nomeação da licenciada Isabel Maria Isidro Baptista para exercer o cargo de coordenadora do Núcleo Distrital de Santarém do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência (IPDT).

2001-11-23 - DESPACHO 23839/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia o lic. Paulo Areosa Feio, chefe de projecto da estrutura de apoio técnico do Observatório do 3.º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III).

2001-11-23 - DESPACHO 23829/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Nuno de Freitas Mota Campeão Moreira e o engenheiro Jorge António Bernardo representantes do Serviço Nacional de Bombeiros na Subcomissão de Regulamento de Segurança Contra Incêndio em Edíficios que funciona no Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, em subtistuição do engenheiro Óscar Prada da Silva Santos e do arquitecto António Maria Madley Portugal.

2001-11-23 - DESPACHO 23840/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Paulo José Fernandes Pedroso, na lic. Isabel Maria Cardoso Ayres, Gestora do Programa Operacional Regional do Norte

2001-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 1035/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção do caminho de acesso ao Lar de Idosos a partir da Estrada Nacional nº 16, a implantar no sitio do Furado, Freguesia de Fornos de Algodres, Concelho de Fornos de Algodres.