Aviso 13 963/2001 (2.ª série). - Nos termos do artigo 9.º da Lei 54/90, de 5 de Setembro, e por despacho de 31 de Outubro de 2001 do presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, foi autorizada a celebração de contrato individual de trabalho com Arminda de Lurdes Baptista Miranda, ao abrigo dos Decretos-Leis 108/95, de 20 de Maio e 64-A/89, de 27 de Fevereiro, para exercer funções de servente auxiliar de limpeza nas instalações das residências de estudantes, bem como dos refeitórios das escolas superiores integradas do Instituto Politécnico de Portalegre, por um ano, renovável por iguais períodos, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2001. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
31 de Outubro de 2001. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.