Despacho (extracto) n.º 23 620/2001 (2.ª série). - Por despachos do presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo:

De 27 de Setembro de 2001:

Maria de Fátima Carvalho Soares de Almeida - celebrado contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo dos Decretos-Leis 64-A/89, de 27 de Fevereiro e 108/95, de 20 de Maio, com a categoria profissional equiparada a ajudante de cozinha, para os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, auferindo a remuneração mensal ilíquida de 75 200$, correspondente ao escalão 1, índice 120, nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar 4/92, de 2 de Abril, com efeitos a 1 de Outubro de 2001.

Rosa Maria da Silva Dias Teixeira - celebrado contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo dos Decretos-Leis 64-A/89, de 27 de Fevereiro e 108/95, de 20 de Maio, com a categoria profissional equiparada a ajudante de cozinha, para os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, auferindo a remuneração mensal ilíquida de 75 200$, correspondente ao escalão 1, índice 120, nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar 4/92, de 2 de Abril, com efeitos a 2 de Outubro de 2001.

Maria Elisabete Fernandes Lima - celebrado contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo dos Decretos-Leis 64-A/89, de 27 de Fevereiro e 108/95, de 20 de Maio, com a categoria profissional equiparada a empregada de bar/snack, para os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, auferindo a remuneração mensal ilíquida de 75 200$, correspondente ao escalão 1, índice 120, nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar 4/92, de 2 de Abril, com efeitos a 2 de Outubro de 2001.

Laura de Araújo Correia - celebrado contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo dos Decretos-Leis 64-A/89, de 27 de Fevereiro e 108/95, de 20 de Maio, com a categoria profissional equiparada a empregada de bar/snack, para os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, auferindo a remuneração mensal ilíquida de 75 200$, correspondente ao escalão 1, índice 120, nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar 4/92, de 2 de Abril, com efeitos a 2 de Outubro de 2001.

Mónica Ilída de Brito Gonçalves - celebrado contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo dos Decretos-Leis 64-A/89, de 27 de Fevereiro e 108/95, de 20 de Maio, com a categoria profissional equiparada a empregada de bar/snack, para os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, auferindo a remuneração mensal ilíquida de 75 200$, correspondente ao escalão 1, índice 120, nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar 4/92, de 2 de Abril, com efeitos a 2 de Outubro de 2001.

Dina da Conceição Mota Viana - celebrado contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo dos Decretos-Leis 64-A/89, de 27 de Fevereiro e 108/95, de 20 de Maio, com a categoria profissional equiparada a empregada de andar/quartos, para os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, auferindo a remuneração mensal ilíquida de 72 400$, correspondente ao escalão 1, índice 115, nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar 4/92, de 2 de Abril, com efeitos a 1 de Outubro de 2001.

De 4 de Outubro de 2001:

Catarina Antunes Pereira - celebrado contrato de trabalho a termo incerto, ao abrigo dos Decretos-Leis 64-A/89, de 27 de Fevereiro e 108/95, de 20 de Maio, com a categoria profissional equiparada a ajudante de cozinha, para os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, auferindo a remuneração mensal ilíquida de 75 200$, correspondente ao escalão 1, índice 120, nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar 4/92, de 2 de Abril, com efeitos a 9 de Outubro de 2001.

De 22 de Outubro de 2001:

Maria do Céu Esteves Morgado - celebrado contrato individual de trabalho a termo certo, ao abrigo dos Decretos-Leis 64-A/89, de 27 de Fevereiro e 108/95, de 20 de Maio, com a categoria profissional equiparada a empregada de bar/snack, para os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, auferindo a remuneração mensal ilíquida de 75 200$, correspondente ao escalão 1, índice 120, nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar 4/92, de 2 de Abril, com efeitos a 24 de Outubro de 2001.

Pedro Gil Marques Teixeira, empregado de bar/snack, em regime de contrato individual de trabalho sem termo - reclassificado, precedendo alteração das cláusulas 2.ª e 4.ª do contrato de trabalho celebrado ao abrigo do Decreto-Lei 108/95, de 20 de Maio, na categoria equiparada a motorista de ligeiros, em regime de contrato individual de trabalho sem termo, para os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, auferindo a remuneração mensal de 81 200$, correspondente ao índice 134, escalão 1, com efeitos a 1 de Novembro de 2001.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

24 de Outubro de 2001. - O Administrador para a Acção Social, Fernando M. de Sousa Santos.