Aviso 13813/2001, de 20 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Terrugem
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Fonte: Diário da República n.º 269/2001, Série II de 2001-11-20.
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Data:
2001-11-20
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 13 813/2001 (2.ª série). - Em cumprimento do disposto no artigo 95.º do Decreto-Lei 497/88, de 30 de Dezembro, e para efeitos do disposto no mesmo diploma, designadamente no artigo 96.º, faz-se público que foi afixada no placar da secretaria desta Escola a lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2001.
Os funcionários dispõem de 30 dias a contar da publicação deste aviso no Diário da República para reclamação ao dirigente máximo do serviço.
31 de Outubro de 2001. - O Presidente do Conselho Executivo, Hernâni Gonçalves.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1954200.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1988-12-30 -
Decreto-Lei
497/88 -
Ministério das Finanças
Estabelece o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos. Prevê a organização, pelos serviços e organismos, em cada ano, de listas de actividade dos funcionários com referência a 31 de Dezembro do ano anterior.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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