dre.tretas.org
Aviso 13 375/2001 (2.ª série). - Nos termos do disposto no artigo 95.º do Decreto-Lei 497/88, de 30 de Dezembro, torna-se público que se encontra afixada na sala de pessoal docente desta Escola a lista de antiguidade para efeitos de concurso, progressão na carreira e aposentação relativa a 31 de Agosto de 2001, podendo os interessados apresentar reclamação no prazo de 30 dias a contar da publicação deste aviso.
16 de Outubro de 2001. - O Presidente do Conselho Executivo, Manuel Vaz Nunes.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1988-12-30 -
Decreto-Lei
497/88 -
Ministério das Finanças
Estabelece o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos. Prevê a organização, pelos serviços e organismos, em cada ano, de listas de actividade dos funcionários com referência a 31 de Dezembro do ano anterior.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1950868/aviso-13375-2001-de-9-de-novembro
