Portaria 1701/2001 (2.ª série). - Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do general Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 7.º, 8.º, 9.º e 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei 56/81, de 31 de Março, e da Portaria 1001/99, de 10 de Novembro, com a nova redacção dada pela Portaria 1108/2000, de 27 de Novembro, nomear o sargento-chefe MELIAV 016701-A, Luís Manuel Labreca dos Santos, para o cargo de amanuense/arquivista do Gabinete Conjunto do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Maputo, República de Moçambique, em substituição do sargento-mor SE 945963, Joaquim José Correia dos Santos, que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria na data em que o sargento agora nomeado assuma funções, a qual produz efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2001. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)

2 de Outubro de 2001. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama. - O Ministro da Defesa Nacional, Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.