Declaração 306/2001 (2.ª série). - Por deliberação de 27 de Setembro de 2001 do conselho directivo:
Ana Cristina Maia Silva e Maria de Fátima Caldeira Ventura, assistentes administrativas do quadro de pessoal deste Centro - reclassificadas na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior do mesmo quadro de pessoal, com efeitos reportados a 19 de Julho de 2001, nos termos do disposto nos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
28 de Setembro de 2001. - A Chefe de Divisão do Gabinete de Gestão de Pessoal, Maria Vitória Costa.