2001-10-12 - DESPACHO 21279/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina o destacamento da Lic. Maria Teresa Sacarrão de Andrade Gomes de Azevedo Menezes para presidir ao grupo de trabalho responsável pelo programa de comemorações do 150 anos do Ministério do Equipamento Social.

2001-10-12 - DESPACHO CONJUNTO 933/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o Regulamento Específico da Acção - Estado Aberto, da Medida nº. 3.12 - Sociedade da Informação, do Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

2001-10-12 - DESPACHO CONJUNTO 926/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Ponta Negra (Congo-Brazzaville), dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Kinshasa e com jurisdição sobre a cidade de Ponta Negra.

2001-10-12 - DESPACHO CONJUNTO 927/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Conacry (Guiné), com jurisdição sobre o território da República da Guiné e dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Dakar.

2001-10-12 - DESPACHO CONJUNTO 930/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o Regulamento Específico da Acção-Estado Aberto, da Medida 3.6 -Sociedade da Informação, do Programa Operacional da Região do Alentejo.

2001-10-12 - DESPACHO CONJUNTO 931/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o Regulamento específico de Acção - Estado Aberto da Medida nº. 3..6 - Sociedade da Informação, do Programa Operacional da Região Norte.

2001-10-12 - DESPACHO CONJUNTO 932/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o Regulamento Específico da Acção - estado Aberto, da Medida nº. 3.6 - Sociedade da Informação, do Programa Operacional da Região do Algarve.

2001-10-12 - DESPACHO CONJUNTO 934/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o Regulamento Específico da Acção - Estado Aberto, da Medida nº. 3.6 - Sociedade da Informação, do Programa Operacional da Região Centro.

2001-10-12 - DESPACHO 21255/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca Zélia Maria Marques da Costa e Couto Ferreira, técnica profissional de 2.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) para o Núcleo de Apoio Administrativo do gabinete do Ministro das Finanças, Guilherme d´Oliveira Martins.

2001-10-12 - DESPACHO CONJUNTO 928/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Ratifica a nomeação da licenciada Elsa Roncon Santos membro do conselho de administração da REFER para o exercício de funções não executivas no órgão de gestão do conselho de administração da GIL, S.A. - Gare Intermodal de Lisboa, bem como o respectivo processamento, desde a data da sua nomeação para o cargo, do adicional de 30% previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/89, de 3 de Agosto.