Aviso 11 273/2001 (2.ª série). - Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico de 1.ª classe de dietética. - 1 - Torna-se público que, por despacho do administrador-delegado deste Hospital de 17 de Maio de 2001, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis contado a partir da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico de 1.ª classe de dietética, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal deste Hospital, aprovado pela Portaria 1277/95, de 27 de Outubro.

2 - Legislação aplicável - o presente concurso rege-se pelo disposto nos Decretos-Leis 564/99, de 21 de Dezembro e 427/89, de 7 de Dezembro, na Portaria 721/2000, de 5 de Setembro, e no Código do Procedimento Administrativo.

3 - Prazo de validade - o concurso é válido para a vaga referida, caducando com o seu preenchimento.

4 - Requisitos de admissão - podem candidatar-se ao concurso, nos termos referidos no artigo 15.º, n.º 1, do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, os técnicos de 2.ª classe do referido ramo profissional com, pelo menos, três anos de exercício de funções na categoria e avaliação de desempenho de Satisfaz.

5 - Local de trabalho - Hospital de Pulido Valente, sito na Alameda das Linhas de Torres, 117, 1769-001 Lisboa.

6 - Candidaturas - as candidaturas deverão ser formalizadas através de requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração deste Hospital, podendo ser entregue no Serviço de Expediente Geral durante o horário normal de funcionamento ou enviado pelo correio, com aviso de recepção, desde que expedido até ao termo do prazo fixado, para a morada indicada no n.º 5.

7 - Do requerimento terá de constar:

a) Identificação completa do candidato (nome, filiação, naturalidade, data de nascimento, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, residência, código postal e telefone);

b) Identificação do concurso, mediante referência ao número e data do Diário da República em que o presente aviso se encontra publicitado;

c) Categoria profissional que detém e organismo a que se encontra vinculado;

d) Habilitações literárias e profissionais;

e) Outros elementos que o candidato considere susceptíveis de influírem na apreciação do seu mérito;

f) Identificação dos documentos que acompanham o requerimento.

8 - Documentação - os requerimentos de admissão deverão ser acompanhados de:

a) Declaração, passada pelo organismo de origem, comprovativa da antiguidade na categoria e na carreira e da avaliação de desempenho referente aos últimos três anos;

b) Documentos comprovativos da formação profissional complementar;

c) Três exemplares do curriculum vitae, datados e assinados.

9 - Método de selecção - avaliação curricular, conforme previsto no n.º 3.º, n.os 1 e 4, da Portaria 721/2000, de 5 de Setembro, e nas condições referidas no artigo 55.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro.

9.1 - A avaliação curricular é ponderada de acordo com os elementos constantes do anexo III da Portaria 721/2000, de 5 de Setembro, resultando a classificação final da seguinte fórmula:

AC=(HA+NC+3FP+3EP+2AR)/10

sendo:

AC=avaliação curricular;

HA=habilitações académicas de base;

NC=nota final do curso de formação profissional;

FP=formação profissional;

EP=experiência profissional;

AR=actividades relevantes.

9.2 - Os critérios de apreciação e ponderação, bem como o sistema de classificação final, incluindo a respectiva fórmula classificativa, constam de actas de reuniões do júri do concurso, sendo as mesmas facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.

10 - A relação dos candidatos e a lista de classificação final serão afixadas no serviço de pessoal e no átrio principal do Hospital.

11 - Constituição do júri:

Presidente - Maria da Conceição Paixão Sousa, técnica principal do quadro de pessoal do Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca (Amadora-Sintra).

Vogais efectivos:

1.ª Ana Isabel Ferreira Martins, técnica de 1.ª classe do quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente.

2.ª Maria Manuela Cardoso Coito, técnica de 1.ª classe do quadro de pessoal do Hospital de Garcia de Orta.

Vogais suplentes:

1.ª Patrícia Marina dos Santos Almeida Nunes e Sobral de Matos, técnica de 1.ª classe do quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria.

2.ª Ana Isabel Oliveira Costa, técnica de 1.ª classe do quadro de pessoal do Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro.

11.1 - Todos os elementos pertencem à carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, ramo de dietética.

11.2 - A presidente do júri, nas suas faltas e impedimentos, será substituída pela 1.ª vogal efectiva.

27 de Agosto de 2001. - Pelo Conselho de Administração, o Director, Ramiro Ávila.