Edital 604/2001 (2.ª série). - 1 - Em conformidade com os n.os 1 e 2 do artigo 13.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, conjugado com o artigo 12.º do Decreto-Lei 316/83, de 2 de Julho, e demais disposições legais em vigor, a Reitoria da Universidade de Évora torna público que se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias úteis, a partir da data da publicação do presente edital no Diário da República, concurso documental para recrutamento de um assistente ou assistente estagiário (a que corresponde o vencimento do índice 140 ou 100, respectivamente, escalão 1, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro), para a área de Desenho para o Departamento de Planeamento Biofísico e Paisagístico.
2 - Os candidatos a assistente devem possuir o grau de mestre em Desenho, Pintura, Escultura ou habilitação equivalente. Os candidatos a assistente estagiário devem possuir licenciatura em Artes Plásticas, Pintura ou Escultura, ou diploma equivalente, com classificação mínima de Bom.
3 - Critérios de selecção e ordenação das candidaturas:
3.1 - Avaliação curricular;
3.2 - Experiência comprovada e conhecimentos no domínio da área em que é aberto o concurso;
3.3 - Análise e apreciação do portfolio;
3.4 - Entrevista, se necessário.
4 - Os critérios de selecção e ordenação, previamente definidos pelo júri, constam de acta de reunião do júri, sendo a mesma facultada aos candidatos sempre que solicitada.
5 - Os interessados deverão solicitar a sua admissão ao concurso através de requerimento dirigido ao reitor da Universidade de Évora e entregue no Gabinete de Gestão de Recursos Humanos, Serviços Administrativos, Largo da Senhora da Natividade, 7002-554 Évora, ou enviado pelo correio, em carta registada com aviso de recepção, donde devem constar:
a) Nome completo;
b) Filiação;
c) Data e local de nascimento;
d) Estado civil;
e) Residência;
f) Profissão e respectiva relação jurídica de trabalho;
g) Habilitações académicas, data da sua obtenção, instituição que as certifica e respectiva classificação.
6 - Os candidatos devem fazer acompanhar o requerimento dos seguintes documentos:
a) Curriculum vitae detalhado (datado e assinado), acompanhado de portfolio e quaisquer outros documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos na área em que é aberto o concurso;
b) Documento comprovativo das habilitações académicas e respectiva classificação final;
c) Fotocópia do bilhete de identidade;
d) Certidão de nascimento;
e) Certidão do registo criminal;
f) Prova de não sofrer de doença contagiosa e de possuir robustez física necessária ao cargo, feita por meio de atestado médico de delegado ou subdelegado de saúde da residência do interessado;
g) Certificado de ausência de tuberculose evolutiva e resultado da prova tuberculínica ou vacinação BCG, passado por dispensário oficial antituberculoso;
h) Documento comprovativo do cumprimento das leis de recrutamento militar.
7 - Para efeitos do concurso, é dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas d), e), f), g) e h) do número anterior aos candidatos que declarem nos respectivos requerimentos, em alíneas separadas, sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontram relativamente a cada uma das alíneas.
8 - A constituição do júri é a seguinte:
Presidente - Maria Clara Menéres, professora associada.
Vogais efectivos:
Aurora Parreira Carapinha, professora auxiliar.
Maria do Céu Tereno, professora auxiliar.
Vogais suplentes:
Virgolino Ferreira Jorge, professor associado.
Maria da Conceição Freire, assistente.
9 - A lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista de classificação final serão afixadas nos seguintes locais:
Colégio do Espírito Santo - expositor do Gabinete de Relações Públicas;
Serviços Administrativos - expositor do Gabinete de Gestão de Recursos Humanos;
Colégio de Luís António Verney - Departamento de Planeamento Biofísico e Paisagístico.
3 de Agosto de 2001. - O Reitor, Jorge Quina Ribeiro de Araújo.