Rectificação 1922/2001. - Por ter sido publicado com inexactidão no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 20 de Junho de 2001, rectifica-se que, no despacho conjunto 548-A/2001, dos Gabinetes dos Secretários de Estado da Educação e da Administração Educativa, onde se lê:
"6.2 - São revogados o despacho conjunto 112/SERE/SEEBS/93, de 17 de Junho, e o despacho 22/SED/95, de 24 de Julho, com excepção dos n.os 2.3.1, 2.3.2 e 2.3.3, para os cursos previstos no Decreto-Lei 286/89."
deve ler-se:
"6.2 - São revogados o despacho conjunto 112/SERE/SEEBS/93, de 17 de Junho, e o despacho 22/SEED/95, de 24 de Julho, com excepção dos n.os 1, 2.1.1, 2.3.1, 2.3.2 e 2.3.3, para os cursos previstos no Decreto-Lei 286/89, de 29 de Agosto."
1 de Agosto de 2001. - O Chefe do Gabinete, José Manuel Conceição.