Despacho 17704/2001, de 23 de Agosto

Corpo emitente: Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
Fonte: Diário da República n.º 195/2001, Série II de 2001-08-23.
Data: 2001-08-23
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Despacho 17 704/2001 (2.ª série). - Por despacho do chefe da RPMNP/DAMP de 15 de Maio de 2001, por subdelegação de poderes do MGEN/DAMP, após subdelegação do TGEN AGE, por delegação recebida do GEN CEME, são promovidos ao posto de primeiro-cabo, nos termos do n.º 1 do artigo 393.º do EMFAR, contando a antiguidade desde a data que a cada um se indica, a partir da qual têm direito às remunerações do novo posto, por satisfazerem as condições previstas no n.º 1 do artigo 395.º e no n.º 6 do artigo 396.º, ambos do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 157/92, de 31 de Julho, com as alterações verificadas por força do normativo do artigo 30.º do Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, os segundos-cabos em regime de contrato a seguir identificados:

Segundo-cabo RC 064-SGSI NIM 02356898, Ilídia de Jesus Fernandes - antiguidade desde 18 de Abril de 2001.

Segundo-cabo RC 651-SEC NIM 13928694, Helena Isabel Soeiro Rodrigues - antiguidade desde 15 de Abril de 2001.

Segundo-cabo RC 651-SEC NIM 02405594, Almerinda Eraço Martins - antiguidade desde 15 de Abril de 2001.

Segundo-cabo RC 461-MÚSICO NIM 13479998, Sérgio Daniel Lemos Botelho - antiguidade desde 14 de Setembro de 2000.

Segundo-cabo RC 672-CAR NIM 04189096, José António Ribeiro Fernandes - antiguidade desde 18 de Novembro de 2000.

Segundo-cabo RC 366-PIN CONSTR NIM 17433896, Nuno Alexandre Fernandes Mosqueira - antiguidade desde 18 de Setembro de 2000.

Segundo-cabo RC 651-SEC NIM 19628995, Luís Miguel da Ruz Trindade - antiguidade desde 15 de Abril de 2001.

Segundo-cabo RC 613-REAB COMB NIM 12904797, José Ricardo Barbosa Garcez - antiguidade desde 22 de Fevereiro de 2001.

Segundo-cabo RC 606-REAB VIVERES NIM 14458797, Pedro Miguel Garrido Felgueiras - antiguidade desde 23 de Março de 2001.

Segundo-cabo RC 031-AT INF NIM 04758494, Paulo Jorge de Sousa Pimentel - antiguidade desde 15 de Abril de 2001.

Segundo-cabo RC 263-PE NIM 14006895, José António Chaves Medeiros Teves - antiguidade desde 17 de Abril de 2001.

Segundo-cabo RC 263-PE NIM 16749997, Ricardo Salgueiro Teixeira - antiguidade desde 26 de Abril de 2001.

Segundo-cabo RC 263-PE NIM 15261295, Rui Miguel dos Santos Reis - antiguidade desde 26 de Abril de 2001.

Segundo-cabo RC 377-SAP ENG NIM 16000597, José Luís da Palma Fernandes - antiguidade desde 15 de Abril de 2001.

Segundo-cabo RC 031-AT INF NIM 11554397, Júlio Justino Vaz Romariz - antiguidade desde 14 de Abril de 2001.

Segundo-cabo RC 317-DESCONSTR NIM 12249097, Paulo João Gonçalves de Sousa Duarte de Oliveira - antiguidade desde 4 de Março de 2001.

Segundo-cabo RC 263-PE NIM 25824792, Marco Sérgio Melo Paiva - antiguidade desde 17 de Abril de 2001.

Segundo-cabo RC 263-PE NIM 23599893, Manuel António Correia Alves - antiguidade desde 17 de Abril de 2001.

Segundo-cabo RC 501-SOC NIM 03116196, Lina Maria Moreira da Silva - antiguidade desde 14 de Abril de 2001.

Segundo-cabo RC 077-DOBR PARAQUE NIM 12178996, Paulo Filipe Santiago Martins - antiguidade desde 6 de Maio de 2001.

Segundo-cabo RC 671-CAR VIATLIGADM NIM 02596097, Dinarco Meneses da Rosa - antiguidade desde 15 de Abril de 2001.

Segundo-cabo RC 031-AT INF NIM 10722695, Aldino Vicente Esteves - antiguidade desde 15 de Abril de 2001.

Segundo-cabo RC 031-AT INF NIM 08689398, Carlos Alberto Pontes Vilas Boas - antiguidade desde 15 de Abril de 2001.

Segundo-cabo RC 676-CAR/RTELEF NIM 10456297, Paulo Renato Correia Martins - antiguidade desde 15 de Abril de 2001.

Segundo-cabo RC 091-TM INF NIM 39458293, Osvaldo Goulart Chamacame Furtado - antiguidade desde 15 de Abril de 2001.

Segundo-cabo RC 501-SOC NIM 14757996, Jorge Miguel Ramos Oliveira - antiguidade desde 15 de Abril de 2001.

Segundo-cabo RC 031-AT INF NIM 10443295, Jorge Manuel Coelho do Rego - antiguidade desde 15 de Abril de 2001.

Segundo-cabo RC 651-SEC NIM 14995299, Elsa Maria Cabral Viveiros - antiguidade desde 15 de Abril de 2001.

5 de Julho de 2001. - O Chefe da Repartição, Manuel Cardoso Ferreira, COR INF CMD.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1932513.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1992-07-31 - Decreto-Lei 157/92 - Ministério da Defesa Nacional
ALTERA O ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS NO SENTIDO DE, NA SEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES A LEI DO SERVIÇO MILITAR, O ADAPTAR AOS NOVOS PRINCÍPIOS RELATIVOS AO SERVIÇO EFECTIVO NORMAL E AO REGIME DE CONTRATO, BEM COMO DE ESTABELECER O REGIME DE VOLUNTARIADO. AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES, DO LIVRO IV DO PRESENTE ESTATUTO SÓ SERAO APLICADAS AOS MILITARES A INCORPORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1993, MANTENDO-SE PARA OS MILITARES A INCORPORAR ATE ESTA DATA AS DISPOSIÇÕES EM VIGOR ANTES DA PUBLICAÇÃO DO PRES (...)
1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional
Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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