Aviso 10 324/2001 (2.ª série). - Nos termos do artigo 9.º do Regulamento dos Mestrados da Universidade do Porto, publicado pela resolução 105/2000 (2.ª série), no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 17 de Julho de 2000, seguidamente se publica a alteração ao Regulamento do Curso de Mestrado em Psicologia da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação desta Universidade, homologado por despacho reitoral de 24 de Julho de 2001:

Regulamento do Curso de Mestrado em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

1.º

Criação

A Universidade do Porto, através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, confere o grau de mestre em Psicologia.

2.º

Coordenação do mestrado

1 - O mestrado é coordenado por um professor ou por um investigador doutorado, que será coadjuvado por até três professores ou investigadores doutorados, com os quais constituem a comissão de coordenação do mestrado.

2 - O coordenador da comissão referida no número anterior será nomeado pelo conselho científico da Faculdade, sendo os restantes membros designados pelo coordenador nomeado.

3 - A área da especialização de cada curso de mestrado será definida pelo conselho científico, sob proposta da comissão de coordenação de cada curso.

3.º

Duração do mestrado

1 - O mestrado terá a duração de quatro semestres.

2 - O grau de mestre pressupõe:

a) A frequência e aprovação num conjunto de unidades curriculares, que, no seu conjunto, se designam por "curso de especialização". Este conjunto de unidades curriculares terá uma duração de metade da duração normal prevista para o mestrado;

b) A elaboração de uma dissertação especialmente escrita para o efeito, sua discussão e aprovação. O período normal de preparação será o complemento do previsto na alínea a) para o curso de especialização.

3 - A defesa da dissertação final não poderá realizar-se antes de decorridos 12 meses sobre o início efectivo das actividades do mestrado.

4.º

Organização do curso de especialização

1 - O curso referido no artigo anterior organiza-se pelo sistema de unidades de crédito.

2 - A frequência e aprovação no curso dará direito ao respectivo diploma de especialização, nos termos do n.º 5 do Regulamento de Mestrados da Universidade do Porto.

5.º

Estrutura curricular

A estrutura curricular do curso e a explicitação das correspondentes unidades de crédito são descritas no anexo I.

6.º

Habilitações de acesso

São admitidos à candidatura à matrícula no curso os licenciados em Psicologia que preencham as seguintes condições:

a) Classificação mínima de 14 valores de licenciatura;

b) Licenciados com a classificação de licenciatura inferior a 14 valores poderão ser admitidos após avaliação curricular;

c) Titulares de graus por universidades estrangeiras poderão também ser admitidos após avaliação curricular;

d) Excepcionalmente, em casos devidamente justificados, a comissão coordenadora do mestrado poderá propor ao conselho científico a admissão à candidatura à matrícula de candidatos que tenham outras licenciaturas desde que o respectivo currículo demonstre uma adequada preparação científica de base;

e) Todos os candidatos poderão ser submetidos a provas de selecção.

7.º

Diploma

Os alunos que completem com sucesso todas as disciplinas que integram o curso de especialização têm direito a um diploma específico. O diploma deverá conter indicação clara do seguinte: "Diploma do curso de especialização em Psicologia na área de pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto."

Este diploma será passado pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

8.º

Limitações quantitativas

1 - A matrícula no mestrado está sujeita a limitações quantitativas a fixar, anualmente, por despacho do reitor da Universidade do Porto, sob proposta do conselho científico da Faculdade, ouvida a coordenação do mestrado.

2 - O despacho a que se refere o número anterior poderá ainda estabelecer a percentagem de vagas que será reservada, prioritariamente, a docentes de estabelecimentos do ensino superior ou a candidatos de outros países.

3 - Deverá ainda ser fixado no mesmo despacho o número mínimo de inscrições indispensáveis ao funcionamento do curso.

9.º

Critérios de selecção

1 - Os candidatos à matrícula no mestrado serão seleccionados pela comissão de coordenação do mestrado tendo em consideração os seguintes critérios:

a) O currículo académico;

b) O currículo científico;

c) A experiência profissional.

2 - Poderão ser efectuadas entrevistas aos candidatos para avaliar a motivação, os conhecimentos de línguas estrangeiras e a disponibilidade de tempo.

3 - Os candidatos poderão ser submetidos a provas académicas de selecção para a avaliação do seu nível de conhecimentos nas áreas científicas de base correspondentes ao curso.

4 - A comissão de coordenação poderá determinar a obrigatoriedade da frequência, com aproveitamento, de determinadas disciplinas do elenco da licenciatura em Psicologia.

5 - Das decisões da comissão de coordenação sobre a selecção dos candidatos não cabe recurso, salvo quando arguida de vício de forma.

10.º

Regime de frequência e de avaliação

As regras de matrícula e de inscrição, bem como o regime de faltas, de avaliação de conhecimento e de classificação, para as disciplinas que integram o curso serão as previstas na lei para os cursos da Faculdade, excepto no que forem contrariadas pelo disposto no presente Regulamento e pela natureza do curso.

11.º

Inscrições

O limite de inscrições de cada aluno nas disciplinas da parte escolar do mestrado é de duas.

12.º

Prazos e calendário

Os prazos para a candidatura, matrícula e inscrição, bem como o calendário lectivo, serão fixados pelo despacho a que se refere o n.º 1 do artigo 8.º deste Regulamento.

13.º

Orientador da dissertação

a) A preparação da dissertação deve ser orientada por professor ou investigador doutorado da Universidade do Porto.

b) A preparação da dissertação pode ainda ser orientada por professor ou investigador doutorado de outros estabelecimentos de ensino superior, bem como especialistas na área da dissertação, reconhecidos como idóneos pelo órgão competente da instituição que confere o grau.

c) Em casos devidamente justificados, pode admitir-se a co-orientação da dissertação por dois orientadores.

d) O orientador e o co-orientador, quando existir, são nomeados pela comissão de coordenação do mestrado, ouvidos os aluno e orientador(es) a nomear.

e) A orientação da dissertação decorrerá nos 3.º e 4.º semestres do mestrado realizando-se para o efeito dois seminários de investigação e de orientação da dissertação, organizados conforme se descreve no anexo II.

14.º

Apresentação e entrega da dissertação

A dissertação deve ser apresentada, sob forma policopiada, em sete exemplares, acompanhados por sete exemplares do resumo da dissertação, em português, inglês e francês, e sete exemplares do curriculum vitae, e o prazo de entrega não pode ultrapassar o fim do 4.º semestre, salvo nos casos especiais referidos no artigo 12.º do Decreto-Lei 216/92, de 13 de Outubro.

15.º

Constituição do júri de avaliação final

a) Compete à comissão de coordenação do mestrado a proposta do júri, para ratificação, pelo conselho científico da Faculdade.

b) O júri de avaliação final é constituído por:

O coordenador do mestrado, que preside, podendo delegar num professor ou num investigador doutorado da Faculdade;

O orientador da Faculdade;

Outro professor ou investigador doutorado da área específica do mestrado pertencente a outra universidade.

c) O júri pode integrar, para além dos elementos referidos na alínea b), até mais dois professores da Faculdade.

16.º

Deliberação do júri

a) Ao júri serão fornecidos todos os elementos de avaliação do curso de especialização.

b) Para formular a classificação final, o júri deverá tomar em consideração os resultados do curso de especialização, a dissertação e a discussão respectiva.

c) A classificação final é expressa por uma das seguintes fórmulas:

Recusado;

Aprovado com a classificação de bom;

Aprovado com a classificação de bom com distinção;

Aprovado com a classificação de muito bom.

17.º

Certificação

O certificado do grau de mestre e a certidão do curso de especialização farão menção à área de especialização do curso.

18.º

Propinas

O montante das propinas será fixado pelo senado, com base em proposta do conselho científico da Faculdade.

25 de Julho de 2001. - O Chefe de Divisão, António Pereira Bastos.

ANEXO I

O elenco das disciplinas e as respectivas unidades de crédito que integrarão o curso de especialização que constitui a parte escolar do mestrado em Psicologia, a vigorar, no ano lectivo de 2000-2001, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, são os seguintes:

Estrutura curricular

1 - O curso tem a duração máxima de dois semestres lectivos.

2 - O curso é organizado de acordo com o regime de unidades de crédito previsto no Decreto-Lei 173/80, de 29 de Maio.

3 - É necessária a aprovação em 16 unidades de crédito, assim distribuídas por áreas científicas:

... Unidades de crédito

Metodologia de Investigação ... 5

Modelos Psicológicos ... 5

Psicologia Aplicada ... 4

Ciências Sociais e Humanas ... 2

Plano de estudos

Disciplinas ... Unidades de crédito ... Área científica

1.º semestre

Metodologia e Espistemologia da Investigação em Psicologia. ... 3 ... Metodologia da Investigação.

Questões Aprofundadas de Psicologia. ... 2 ... Modelos Psicológicos.

Seminário ... 1 ... Psicologia Aplicada.

Opção ... 2 ... Ciências Sociais e Humanas.

2.º semestre

Metodologia e Espistemologia da Investigação em Psicologia. ... 2 ... Metodologia da Investigação.

Questões Aprofundadas de Psicologia. ... 3 ... Modelos Psicológicos.

Seminário ... 3 ... Psicologia Aplicada.

Total ... 16

ANEXO II

Terminada a parte escolar do mestrado, o aluno tem dois semestres para realizar a dissertação de mestrado. Para a conclusão do mestrado é necessária a obtenção de mais 4 unidades de crédito, conforme é apresentado no quadro seguinte:

Disciplinas ... Unidades de crédito ... Área científica

3.º semestre

Seminário de Investigação e de Orientação da Dissertação. ... 2 ... Psicologia Aplicada.

4.º semestre

Seminário de Investigação e de Orientação da Dissertação. ... 2 ... Psicologia Aplicada.

Total ... 4