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Aviso 9026/2001 (2.ª série). - Por meu despacho de 1 de Junho de 2001, por delegação:
Hélia de Oliveira Bastos Correia Ferreira e Maria Cidália Alves Conde - celebrados contratos individuais de trabalho, com início em 4 de Junho de 2001, nos termos do artigo 11.º-A do Decreto-Lei 184/89, de 2 de Junho, aditado pela Lei 25/98, de 26 de Maio, para exercerem funções de auxiliar técnico no Arquivo Distrital de Setúbal.
2 de Julho de 2001. - O Subdirector, José Maria Salgado.
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1989-06-02 -
Decreto-Lei
184/89 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece principios gerais de salários e gestão de pessoal da Função Pública.
1998-05-26 -
Lei
25/98 -
Assembleia da República
Altera o Decreto-Lei 184/89, de 2 de Junho (estabelece princípios gerais de salários e gestão de pessoal da função pública), no que se refere aos contratos de prestação de serviços e à contratação de pessoal sob o regime do contrato individual de trabalho.
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