Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 389/83, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 8 de Abril de 1983, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo, onde se lê "Professor catedrático supranumerário» deve ler-se "Professor catedrático».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 22 de Abril de 1983. - O Secretário-Geral, França Martins.