Aviso 8640/2001 (2.ª série). - Nos termos do artigo 9.º do Regulamento dos Mestrados da Universidade do Porto, publicado pela resolução 105/2000 (2.ª série), no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 17 de Julho de 2000, seguidamente se publica o Regulamento do Curso de Mestrado em Implantologia da Faculdade de Medicina Dentária desta Universidade, homologado por despacho reitoral de 20 de Março de 2001:

Regulamento do Curso de Mestrado em Implantologia pela Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto

1.º

Criação

A Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina Dentária, confere o grau de mestre em Implantologia.

2.º

Coordenação do mestrado

1 - O mestrado é coordenado por um professor da Faculdade de Medicina Dentária, que será coadjuvado por outros dois professores, com os quais constitui a comissão de coordenação do mestrado.

2 - O coordenador da comissão referida no número anterior será nomeado pelo conselho científico da Faculdade de Medicina Dentária, sendo os restantes membros designados pelo coordenador nomeado.

3.º

Duração do mestrado

1 - O mestrado terá a duração de quatro semestres.

2 - O grau de mestre em Implantologia pressupõe:

a) A frequência e aprovação num curso lectivo de especialização, constituído por um conjunto de unidades curriculares descritas no anexo I. A duração desse curso é de três semestres;

b) A elaboração de uma dissertação especialmente escrita para o efeito, sua discussão e aprovação. O período normal de preparação da dissertação será o complemento do previsto na alínea a) para o curso de especialização.

3 - A defesa da dissertação final não poderá realizar-se antes de decorridos 18 meses sobre o início das actividades do mestrado.

4.º

Organização do curso de especialização

1 - O curso referido no artigo anterior organiza-se pelo sistema de unidades de crédito. É necessária a aprovação em todas as disciplinas, totalizando 45 unidades de crédito.

2 - Os alunos que completem com sucesso todas as disciplinas que integram o curso têm direito a um diploma específico, nos termos do n.º 5 do Regulamento dos Mestrados da Universidade do Porto.

3 - O diploma conterá a indicação "Diploma do curso de especialização em Implantologia pela Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto".

4 - O diploma será passado pela Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto.

5.º

A estrutura curricular do curso e a explicitação das correspondentes unidades de crédito são descritos no anexo I.

6.º

Habilitações de acesso

1 - São admitidos à candidatura ao curso os licenciados em Medicina Dentária com a classificação mínima de 14 valores.

2 - Excepcionalmente, em casos devidamente justificados, a comissãoi coordenadora do mestrado poderá propor ao conselho científico a admissão à candidatura à matrícula de candidatos que tenham a licenciatura em Medicina Dentária, com a classificação inferior a 14 valores, desde que o respectivo currículo demonstre uma adequada preparação científica de base.

3 - Excepcionalmente, em casos devidamente justificados, a comissão coordenadora do mestrado poderá propor ao conselho científico a admissão à candidatura à matrícula de candidatos titulares das licenciaturas em Medicina Dentária por universidades estrangeiras, desde que o respectivo currículo demonstre uma adequada preparação científica de base.

4 - Todos os candidatos deverão submeter-se a provas de selecção.

7.º

Limitações quantitativas

1 - A matrícula no mestrado está sujeita a limitações quantitativas, a fixar anualmente por despacho do reitor da Universidade do Porto, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Medicina Dentária, ouvida a comissão de coordenação do mestrado.

2 - O despacho a que se refere o número anterior poderá ainda estabelecer a percentagem de vagas que será reservada, prioritariamente, a docentes de estabelecimentos de ensino superior ou a candidatos de outros países.

3 - Deverá ainda ser fixado, no mesmo despacho, um número mínimo de inscrições indispensáveis ao funcionamento do curso.

8.º

Critérios de selecção

1 - Os candidatos à matrícula no mestrado serão seleccionados pela comissão de coordenação do mestrado, tendo em consideração os seguintes critérios:

a) Currículo académico;

b) Currículo científico;

c) Experiência profissional.

2 - Serão efectuadas entrevistas aos candidatos para avaliar a motivação, os conhecimentos científicos e a disponibilidade de tempo.

3 - Os candidatos poderão ser submetidos a provas académicas de selecção para avaliação do seu nível de conhecimentos nas áreas científicas de base correspondentes ao curso.

4 - A comissão de coordenação do mestrado poderá determinar a obrigatoriedade de frequência, com aproveitamento, de determinadas disciplinas do elenco da licenciatura em Medicina Dentária.

5 - Das decisões da comissão de coordenação sobre a selecção dos candidatos não cabe recurso, salvo quando arguida de vício de forma.

9.º

Regime de frequência e de avaliação

As regras de matrícula e de inscrição, bem como o regime de faltas, de avaliação de conhecimentos e de classificação, para as disciplinas que integram o curso, serão as previstas na lei para o curso da licenciatura em Medicina Dentária, excepto no que forem contrariadas pelo disposto no presente Regulamento e pela natureza do curso.

10.º

Inscrições

O limite de inscrições de cada aluno nas disciplinas da parte escolar do mestrado é de duas.

11.º

Prazos e calendário

Os prazos para a candidatura, matrícula e inscrição, bem como o calendário lectivo, serão fixados pelo despacho a que se refere o n.º 1 do artigo 7.º deste Regulamento.

12.º

Diplomas

Além do diploma previsto no n.º 2 do artigo 4.º, está previsto um diploma de mestrado após a conclusão, defesa e aprovação da dissertação final, conferindo o grau de mestre.

13.º

Orientador da dissertação

1 - A preparação da dissertação deve ser orientada por um professor ou investigador da Universidade do Porto.

2 - A preparação da dissertação pode ainda ser orientada por professor ou investigador de outros estabelecimentos de ensino superior, bem como por especialistas na área da dissertação, reconhecidos como idóneos pelo conselho científico da Faculdade de Medicina Dentária.

3 - Em casos devidamente justificados pode admitir-se a co-orientação da dissertação por dois orientadores.

4 - O orientador e o co-orientador, quando existir, são nomeados pela comissão de coordenação do mestrado, ouvido o aluno e orientador(es) a nomear.

14.º

Apresentação e entrega da dissertação

A dissertação deve ser apresentada, sob forma policopiada, em seis exemplares e o prazo de entrega não pode ultrapassar o fim do 4.º semestre, salvo nos casos especiais referidos no artigo 12.º do Decreto-Lei 216/92, de 13 de Outubro.

15.º

Constituição do júri de avaliação final

1 - Compete à comissão de coordenação do mestrado a proposta do júri, para ratificação, pelo conselho científico da Faculdade.

2 - O júri é constituído por:

O coordenador do mestrado, que preside, podendo delegar num professor ou num investigador da Faculdade;

O orientador da dissertação;

Outro professor ou investigador, da área específica do mestrado, pertencente a outra universidade.

3 - O júri pode integrar, para além dos elementos referidos no n.º 2, até mais dois professores da Faculdade.

16.º

Deliberação do júri

1 - Ao júri serão fornecidos todos os elementos de avaliação do curso de especialização.

2 - Para formular a classificação final, o júri deverá tomar em consideração os resultados do curso de especialização, a dissertação e a discussão respectiva.

3 - A classificação final é expressa por uma das seguintes fórmulas:

a) Recusado;

b) Aprovado com a classificação de Bom;

c) Aprovado com a classificação de Bom com distinção;

d) Aprovado com a classificação de Muito bom.

17.º

Propinas

O montante das propinas será fixado pelo senado, com base em proposta do conselho científico da Faculdade.

13 de Junho de 2001. - O Chefe de Divisão, António Pereira Bastos.

ANEXO I

O elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de especialização que constitui a parte escolar do mestrado em Implantologia na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto são os seguintes:

Estrutura curricular

1 - O mestrado tem a duração máxima de quatro semestres lectivos.

2 - O curso é organizado de acordo com o regime de unidades de crédito previsto no Decreto-Lei 173/80, de 29 de Maio.

3 - É necessária a aprovação em 45 unidades de crédito, assim distribuídas por áreas científicas:

Área científica ... Unidades de crédito

1 - Anatomia (cabeça e pescoço) ... 1

2 - Fisiologia ... 1

3 - Imunopatologia ... 1

4 - Microbiologia ... 1

5 - Genética ... 1

6 - Patologia Oral ... 2

7 - Anatomia Patológica ... 1

8 - Clínica Médica ... 1

9 - Clínica Cirúrgica ... 1

10 - Terapêutica ... 1

11 - Especialidades afins (Otorrino, Oftalmologia e Dermatologia) ... 2

12 - Epidiomologia, Biostatística e Metodologia de Investigação ... 1

13 - Anestesiologia (Anestesia, Sedação e Reanimação) ... 2

14 - Imagiologia ... 1

15 - Biomateriais ... 1

16 - Técnica Cirúrgica ... 1

17 - Cirurgia Plástica ... 1

18 - Cirurgia Ortognática e Traumatológica ... 1

19 - Prótese de Oclusão ... 1

Actividade Clínica ... 23

Total ... 45

4.º semestre - elaboração e apresentação da disertação do mestrado.