Despacho 12 545/2001 (2.ª série). - Por meu despacho de 14 de Maio de 2001, no uso das competências ministriais delegadas na alínea q) do despacho 1770/2001, do Ministro da Juventude e do Desporto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 2001, foi aprovada, nos termos do artigo 16.º da Portaria 694/97, de 19 de Agosto (publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 190, de 19 de Agosto de 1997), a seguinte tabela de preços da utilização das instalações desportivas do Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) a vigorar de 1 de Setembro de 2001 a 31 de Julho de 2002:
Inscrição anual
Taxas ... PTE/ano ... EUR/ano
Taxa anual ... 4 500 ... 22,45
Taxa a partir de Fevereiro de 2002 ... 2 250 ... 11,22
Aeróbica
Número de utilizações ... PTE/mês ... EUR/mês
Uma vez por semana ... 3 000 ... 14,96
Duas vezes por semana ... 4 500 ... 22,45
Três vezes por semana ... 5 500 ... 27,43
Livre trânsito ... 7 000 ... 34,92
Senhas para cada utilização ... 800 3,99
Sala de exercício
Número de utilizações ... PTE/mês ... EUR/mês
Uma vez por semana ... 3 750 ... 18,70
Duas vezes por semana ... 6 000 ... 29,93
Três vezes por semana ... 7 500 ... 37,41
Livre trânsito ... 9 250 ... 46,14
Senhas para cada utilização ... 950 ... 4,74
Testes de avaliação da condição física - utentes ... 750 ... 3,74
Teste de avaliação da condiçao física - não utentes ... 1 100 ... 5,49
Hidroginástica
Número de utilizações ... PTE/mês ... EUR/mês
Uma vez por semana ... 3 900 ... 19,45
Duas vezes por semana ... 6 600 ... 32,92
Três vezes por semana ... 8 600 ... 42,90
Livre trânsito ... 11300 ... 56,36
Senhas para cada utilização ... 1 050 ... 5,24
Natação
Número de utilizações ... PTE/mês ... EUR/mês
Uma vez por semana ... 3 900 ... 19,45
Duas vezes por semana ... 6 100 ... 30,43
Três vezes por semana ... 8 100 ... 40,40
Livre trânsito ... 10900 ... 54,37
Senhas para cada utilização ... 1 050 ... 5,24
Utilização livre (individuais) ... 6 650 ... 33,17
Natação - bébés ... 5 600 ... 27,93
Fins-de-semana ... 3 000 ... 14,96
Declaração de aptidão na natação - utentes ... 350 ... 1,75
Declaração de aptidão na natação - não utentes ... 500 ... 2,49
Judo
Número de utilizações ... PTE/mês ... EUR/mês
Uma vez por semana ... 3 000 ... 14,96
Duas vezes por semana ... 4 500 ... 22,45
Três vezes por semana ... 6 000 ... 29,93
Senhas para cada utilização ... 950 ... 4,74
Saunas
Número de utilizações ... PTE/mês ... EUR/mês
Uma sessão ... 950 4,74
Caderneta de 10 sessões ... 7 500 ... 39,90
Classes especiais
Designação da classe ... PTE/mês ... EUR/mês
Classe fitness (sala de exercício+aeróbica) - regime de livre trânsito ... 12500 ... 62,35
Classe aqua (hidroginástica+natação) - regime de livre trânsito ... 15000 ... 74,82
Classe aquafit (hidroginástica+natação+sala de exercício+aeróbica) - regime de livre trânsito ... 17000 ... 84,80
Ginásio
Entidades Horário Número de utentes PTE/hora EUR/hora
Escolas, clubes, associações e federações ... 8/18 Até 25 ... 3250 16,21
Escolas, clubes, associações e federações ... 8/18 Mais de 25 ... 3750 18,70
Escolas, clubes, associações e federações ... 18/23 Até 25 ... 3750 18,70
Escolas, clubes, associações e federações ... 18/23 Mais de 25 ... 4250 21,20
Outras ... 8/18 Até 25 ... 4000 19,95
Outras ... 8/18 Mais de 25 ... 4250 21,20
Outras ... 18/23 Até 25 ... 4500 22,45
Outras ... 18/23 Mais de 25 ... 4750 23,69
Pavilhão
Entidades ... Horário ... Número de utentes ... Instalação ... PTE/hora ... EUR/hora
Escolas, clubes, associações e federações ... 8/18... Até 25 ... Totalidade ... 3000 ... 14,96
Escolas, clubes, associações e federações ... 8/18 ... Até25 ... Metade ... 2250 ...11,22
Escolas, clubes, associações e federações ... 8/18 ... Mais de 25 ... Totalidade ... 3500 ... 2750
Escolas, clubes, associações e federações ... 8/18 ... Mais de 25 ... Metade ... 2750 ...13,72
Escolas, clubes, associações e federações ... 18/23 ... Até 25 ... Totalidade ... 3500 ... 17,46
Escolas, clubes, associações e federações ... 18/23... Até 25 ... Metade ... 2750 ... 13,72
Escolas, clubes, associações e federações ... 18/23 ... Mais de 25 ... Totalidade ... 4000 ... 19,95
Escolas, clubes, associações e federações... 18/23 ... Mais de 25 ... Metade ... 3250 ... 16,21
Outras ... 8/18 ... Até 25 ... Totalidade ...4500 ... 22,45
Outras ... 8/18 ... Até 25... Metade ... 3750 ... 18,70
Outras ... 8/18 ... Mais de 25 ... Totalidade ... 5000 ... 24,94
Outras ... 8/18 ... Mais de 25 ... Metade ... 4250 ... 21,20
Outras ... 18/23 ... Até 25... Totalidade ... 5000 ... 24,94
Outras ... 18/23 ... Até 25... Metade ... 4250 ... 21,20
Outras ... 18/23 ... Mais de 25 ... Totalidade ... 6000 ... 29,93
Outras ... 18/23 ... Mais de 25 ... Metade ... 5250 ... 26,19
Sala de reuniões
... PTE/hora ... EUR/hora
Dias de semana sem vídeo projector ... 2 500 ... 12,47
Dias de semana com vídeo projector ... 3 000 ... 14,96
Fim-de-semana sem vídeo projector ... 3 000 ... 14,96
Fim-de-semana com vídeo projector ... 3 500 ... 17,46
Piscina
Entidade ... Número de utilizações semanais ... PTE/mês ... EUR/mês
Escolas, clubes, associações e federações ... Sessões/dia - máximo de 25 pessoas ... 6 000 ... 29,93
Outros ... Sessões/dia - máximo de 25 pessoas ... 8 900 ... 44,39
Sala de exercício
Número de utilizações semanais ... PTE/mês ... EUR/mês
Aluguer por hora e por atleta - máximo de 10 atletas por hora (escolas, clubes, associações e federações) ... 550 ... 2,74
Aluguer por hora e por atleta - máximo de 10 atletas por hora (outros) ... 800 ... 3,99
Posto médico
Número de utilizações ... PTE/util. ... EUR/util.
Dias de semana/hora ... 2 250 ... 11,22
Fim-de-semana/hora ... 2 500 ... 12,47
Os pagamentos referentes a cada mensalidade dos utentes deverão ocorrer até ao dia 8 de cada mês.
Os utentes que não efectuarem o pagamento da mensalidade até ao dia 8 de cada mês serão impedidos de frequentar qualquer actividade.
Os pagamentos das mensalidades dos utentes individuais efectuados após o dia 8 de cada mês ficam sujeitos a uma multa de 1500$00.
29 de Maio de 2001. - O Director, António Fiúza Fraga.