Despacho 2/2001/A, de 28 de Abril
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Corpo emitente:
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Calheta
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Fonte: Diário da República n.º 99/2001, Série II de 2001-04-28.
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Data:
2001-04-28
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho 2/2001/A (2.ª série). - Por despacho de 26 de Fevereiro de 2001 do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, antecedido de despacho de Concordância do subsecretário regional-adjunto para a Saúde de 29 de Agosto de 2000, no uso de competência delegada, foi autorizada a requisição da enfermeira graduada Ana Maria Lopes Rodrigues, do Hospital de Santa Maria, para exercer funções a partir de 26 de Março de 2001 no Centro de Saúde da Calheta, São Jorge. (Não é objecto de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, por força da Lei 98/97, de 26 de Agosto.)
6 de Abril de 2001. - O Presidente da Comissão Coordenadora de Prestação de Cuidados de Saúde da Ilha de São Jorge, César Germano Gomes da Silveira Gonçalves.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1896671.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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