1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de técnica especialista do meu gabinete, a seu pedido, a licenciada Marta Simeão de Sá Nogueira Saraiva, com efeitos a 30 de setembro de 2015.
2 - Nesta oportunidade, quero manifestar publicamente o meu reconhecimento pessoal e institucional pela dedicação, lealdade e competência com que a licenciada Marta Simeão de Sá Nogueira Saraiva desempenhou as suas funções no meu gabinete.
3 - O rigor, a capacidade de trabalho e a independência da licenciada Marta Simeão de Sá Nogueira Saraiva, aliados a profundos e sólidos conhecimentos técnicos nas áreas sob sua responsabilidade, foram decisivos para a boa condução dos assuntos do meu gabinete.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
19 de outubro de 2015. - O Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.
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