Aviso 5277/2001 (2.ª série). - Processo eleitoral para enfermeiro-director. - Em cumprimento do disposto na circular normativa n.º 11/96, de 31 de Dezembro, do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, faz-se público que se encontra aberto o processo eleitoral para o cargo de enfermeiro-director deste Hospital, nos termos do Decreto-Lei 135/96, de 13 de Agosto, e do despacho 256/96, da Ministra da Saúde.
1 - A eleição refere-se ao cargo de enfermeiro-director do Hospital Distrital de São João da Madeira.
2 - Requisitos legalmente fixados dos candidatos - categoria profissional integrada pelo menos no nível 2 e que possuam uma das habilitações mencionadas no n.º 4 ou na alínea c) do n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei 437/91, de 8 de Novembro, devendo também ser enfermeiros de reconhecido mérito, experiência profissional relevante e perfil adequado às funções do cargo de enfermeiro-director.
3 - O colégio eleitoral é constituído por todo o pessoal integrado na carreira de enfermagem do Hospital Distrital de São João da Madeira.
4 - As candidaturas devem ser entregues à comissão de enfermagem, acompanhadas dos seguintes elementos:
a) Documentos comprovativos da categoria profissional e das habilitações profissionais, estando dispensados da apresentação destes documentos os candidatos pertencentes ao quadro do Hospital Distrital de São João da Madeira;
b) Dois exemplares do currículo profissional do candidato;
c) Dois exemplares do programa de acção;
d) Nomes dos adjuntos que o candidato pretende escolher e dois exemplares dos respectivos curricula profissionais.
Os documentos constantes das alíneas b), c) e d) devem ser assinados e rubricados pelos candidatos.
5 - As candidaturas deverão ser formalizadas em requerimento dirigido à comissão de enfermagem do Hospital Distrital de São João da Madeira e deverá ser entregue no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da data de publicação deste aviso no secretariado do conselho de administração.
6 - A eleição efectuar-se-á no dia 24 de Maio de 2001.
20 de Março de 2001. - O Presidente do Conselho de Administração, Fernando Neves Portal e Silva.
