2001-04-04 - DESPACHO CONJUNTO 307/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Tendo em consideração o seu empenho e dedicação em prol da difusão da língua e cultura portuguesas em África, concede ao cidadão professor Benjamim Pinto Bull, uma pensão por serviços excepcionais.

2001-04-04 - PORTARIA 659/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região Norte, a que se refere o mapa anexo XIII ao Decreto-Lei nº 272/91, de 07 de Agosto, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

2001-04-04 - DESPACHO CONJUNTO 309/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado Carlos Manuel de Almeida Amaral como presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2001-04-04 - DESPACHO CONJUNTO 313/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Afecta à Direcção-Geral da Administração Pública, Horácio José Moreira Macedo, na situação juridico funcional constante do quadro anexo ao diploma.

2001-04-04 - DESPACHO CONJUNTO 308/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia, o Prof. Doutor José Manuel Osório de Barros de Lima Santos vogal efectivo no Conselho Superior de Estatística como representante do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2001-04-04 - DESPACHO CONJUNTO 310/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor José Manuel da Cruz Fernandes, director do Instituto de Arte Contemporânea.

2001-04-04 - DESPACHO CONJUNTO 312/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o Prof. Doutor Vitor Manuel Guimarães Veríssimo Serrão comissário científico para a exposição de pintura barroca portuguesa a realizar por cinco meses no Museu Jacquemart-André na cidade de Paris, coincidente com o período alto das manifestações artísticas em Paris entre 25 de Setembro de 2001 e 25 de Fevereiro de 2002.

2001-04-04 - PORTARIA 660/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Administração do Território, constante do mapa IV anexo ao Dec-Lei nº 272/91, de 7 de Agosto um lugar de assessor principal a extinguir quando vagar.

2001-04-04 - DESPACHO 6890/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Daryanani Dayal Kishinchand, cônsul honorário de Portugal em Banjul (Gâmbia).

2001-04-04 - PORTARIA 658/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova e publica em anexo a nova estrutura interna do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).