2001-04-05 - DESPACHO-EXTRACTO 6996/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rescinde o contrato de prestação de serviços à licenciada Isabel Maria Faísca Anastácio Andrade Rodrigues, que desempenhava funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Reforma Administrativa.

2001-04-05 - DESPACHO 7050/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede ao chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, licenciado Fernando José Rodrigues de Carvalho, um subsídio de alojamento, no montante de 50% do valor das ajudas de custo para os vencimentos superiores ao índice 405, desde a data da sua tomada de posse e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2001-04-05 - DESPACHO 6994/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro António Guterres, no Ministro do Equipamento Social, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues e no Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Dr. Paulo José Fernandes Pedroso.

2001-04-05 - DESPACHO 7010/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o lic. João Jorge Castelo Branco Gonçalves, adjunto do gabinete do Ministro do Equipamento Social, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.

2001-04-05 - DESPACHO 7031/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Maria do Rosário Galhanas Baptista Rodrigues Pires, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

2001-04-05 - DESPACHO 7038/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, constantes em mapa e planta anexos, necessários às obras no troço situado entre Mouriscas e Castelo Branco, na linha da Beira Baixa, sendo os encargos resultantes da responsabilidade da REFER, E.P..

2001-04-05 - DESPACHO 7029/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Elíseo Manuel Fontes Antunes da Fonseca para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

2001-04-05 - DESPACHO CONJUNTO 317/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Na sequência do parecer anexo emitido pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF), relativamente à NAV - Navegação Aérea de Portugal, E.P., Aprovam-se os documentos de prestação de contas referentes ao exercício de 1999, e a respectiva aplicação do resultado líquido do referido exercício.

2001-04-05 - DESPACHO 7025/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a Dra. Maria Inês Cabral Cordovil, adjunta do gabinete do Ministro do Equipamento Social, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, para substituir a chefe do referido gabinete, nas suas ausências ou impedimentos.

2001-04-05 - DESPACHO 7037/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Maria Helena Pereira Moura Pina da Cruz, adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.