2001-04-06 - DESPACHO 7140/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Dina Maria Amaro para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Filipe Marques Amado.

2001-04-06 - RECTIFICAÇÃO 891/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído com inexatidão a Portaria nº 221/2001(2ªSérie), de 29 de Janeiro, no que respeita à data do registo na Conservatória do Registo Predial, rectifica que no nº 1 onde se lê <<sob o nº 3993/1117>> deve ler-se <<sob o nº 03994/001117>>.

2001-04-06 - DESPACHO CONJUNTO 324/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o nº 1 do Despacho Conjunto nº 96/99, de 25 de Janeiro relativo ao preço de unidades de transformação de subprodutos de matadouros de mamíferos, à excepção de coelhos.

2001-04-06 - DESPACHO CONJUNTO 323/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Define o estatuto remuneratório dos membros do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça.

2001-04-06 - DESPACHO CONJUNTO 325/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimento específicos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de inspector da carreira de investigação criminal da Polícia Judiária.

2001-04-06 - DESPACHO CONJUNTO 326/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Aprova e publica em anexo o Regulamento Específico da medida 3.1 "Estado Aberto - Modernizar a Administração Pública" do eixo III do Programa Operacional da Sociedade da Informação.

2001-04-06 - DESPACHO 7143/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Mário de Jesus Caldeira para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Eduardo Luis Barreto Ferro Rodrigues.

2001-04-06 - DESPACHO 7138/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a comissão encarregada de fazer o cálculo das indemnizações por perdas e danos morais e materiais, aos herdeiros das vítimas da trágica queda da ponte que ligava as margens do rio Douro em Entre-os-rios e Castelo de Paiva.

2001-04-06 - DESPACHO 7144/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Maria Alice de Almeida Pires para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipmanento Social, Dr. Eduardo Luis Barreto Ferro Rodrigues.

2001-04-06 - DESPACHO 7152/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Herculano da Costa e Silva para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, licenciado Rui António Ferreira Cunha.