Aviso 4882/2001 (2.ª série). - Concurso n.º 2/TSS/2001 (assessor superior da carreira de técnico superior de saúde). - 1 - Torna-se público que, por deliberação do conselho de administração de 7 de Março de 2001, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis contados a partir da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de assessor superior da carreira de técnico superior de saúde (ramo de laboratório) do quadro de pessoal deste Hospital, aprovado pela Portaria 247/93, de 4 de Março.

2 - Legislação aplicável - ao presente concurso aplicam-se as disposições contidas nos Decretos-Leis 414/91, de 22 de Outubro, 501/99, de 19 de Novembro e 213/2000, de 2 de Setembro.

3 - Prazo de validade - o concurso é exclusivamente válido para o lugar referido, caducando com o preenchimento do mesmo.

4 - O local de trabalho situa-se no Hospital Distrital de Lamego, sendo o vencimento correspondente ao fixado no mapa anexo ao Decreto-Lei 501/99, de 19 de Novembro, e as regalias sociais as genericamente vigentes para os funcionários da administração central.

5 - Método de selecção - o método de selecção a utilizar constará de prova pública de discussão curricular, nos termos e condições previstas no artigo 20.º do Decreto-Lei 213/2000, de 2 de Setembro.

5.1 - Os critérios de apreciação e ponderação, bem como o sistema de classificação final, incluindo a respectiva fórmula classificativa, constarão de acta do júri do concurso, que será facultada aos candidatos sempre que solicitada.

6 - Formalização das candidaturas - as candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, nos moldes legais, dirigido ao presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Lamego, podendo ser entregue pessoalmente na secção de pessoal, durante as horas normais de expediente, até ao último dia do prazo estabelecido no n.º 1 do presente aviso, ou remetido pelo correio, com aviso de recepção, se expedido até ao termo do prazo fixado.

7 - Do requerimento deverão constar os seguintes elementos:

a) Identificação do requerente (nome, estado, profissão e residência);

b) Identificação do concurso a que se candidata, mediante referência ao número e data do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso;

c) Menção dos documentos que acompanham o requerimento;

d) Quaisquer outros elementos que os candidatos considerem susceptíveis de influírem na apreciação do seu mérito ou de constituírem motivo de preferência legal.

7.1 - Os requerimentos deverão ser acompanhados dos seguintes documentos:

a) Declaração emitida pelo serviço a que pertence o candidato comprovativa da natureza do vínculo à função pública, a categoria e a antiguidade na mesma, na carreira e na função pública e da classificação de serviço reportada aos anos relevantes para o efeito;

b) Curriculum vitae (três exemplares).

8 - A publicação das listas de admissão e de classificação final será feita por afixação, em local público do serviço, sendo remetida cópia aos interessados através de ofício registado.

9 - Constituição do júri:

Presidente - Maria Fátima Morão Paiva Cardoso, assessora superior dos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Vogais efectivos:

Leonor Santos Correia Lucas, assessora superior do Centro Hospitalar de Coimbra.

Maria Teresa Simões Pardo de Oliveira, assessora superior dos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Vogais suplentes:

Maria Isabel Marques Carvalho Abrunhosa, assessora superior do Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros.

Maria do Rosário Neves Laranjeira Novais, assessora superior do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, Lisboa.

A vogal efectiva indicada em primeiro lugar substituirá a presidente nas suas faltas ou impedimentos.

12 de Março de 2001. - O Director, António Manuel Marques Luís.