Rectificação 245/2001 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão no apêndice n.º 55 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 8 de Maio de 1999, o despacho (extracto) n.º 4275/99 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê:
"Por despachos da directora-geral do Departamento de Recursos Humanos da Saúde e da coordenadora sub-regional de Saúde de Lisboa de 11 e 18 de Dezembro de 1998, respectivamente:
Irene Rosário da Silva, técnica auxiliar sanitária de 1.ª classe, oriunda dos Serviços de Saúde de Macau - integrada nos quadros da Sub-Região de Saúde de Lisboa, Centro de Saúde de Queluz, ao abrigo do disposto nos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei 286/95, de 30 de Outubro, com efeitos reportados a 28 de Dezembro de 1998."
deve ler-se:
"Por despacho da directora-geral do Departamento de Recursos Humanos da Saúde de 11 de Dezembro de 1998:
Irene Rosário da Silva, técnica auxiliar sanitária de 1.ª classe dos Serviços de Saúde de Macau - autorizada a requisição para a Sub-Região de Saúde de Lisboa, Centro de Saúde de Queluz."
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
14 de Fevereiro de 2001. - Pelo Coordenador Sub-Regional, o Director dos Serviços de Administração Geral, A. Santos Duarte.